🤔 Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

No episódio de hoje do DDA, colocamos luz sobre um dos debates mais quentes do direito público brasileiro para responder a essa exata pergunta.

Exploramos o artigo de Fernando Leal sobre a complexa relação entre o pragmatismo jurídico, o instrumentalismo e o ativismo judicial, buscando desmistificar visões superficiais que os consideram conceitos indissociáveis.

Afastando caricaturas e modismos teóricos — como o perigoso "consequenciachismo" —, o episódio mostra como o pragmatismo jurídico e a LINDB podem, paradoxalmente, servir de base para uma forte autocontenção judicial e para a análise rigorosa de capacidades institucionais. Em paralelo, a análise destaca como a Lei 13.655/2018 (LINDB) consolidou uma tendência pragmática no direito público brasileiro ao exigir que magistrados considerem as consequências práticas de suas decisões.

Através de uma revisão teórica, o texto demonstra que esses "ismos" (pragmatismo jurídico, o instrumentalismo e o ativismo judicial) possuem múltiplos significados e que o rigor conceitual é essencial para evitar que o pragmatismo seja reduzido a um rótulo vazio ou a um mero arbítrio judicial. Por fim, a obra defende que a conexão entre essas ideias é contingente e depende diretamente das teorias normativas adotadas sobre o papel do Judiciário na democracia.

Um bate-papo profundo, dinâmico e essencial para quem busca entender os limites e os rumos da decisão judicial no Brasil.

Publicação em vídeo:
📺 https://youtu.be/q1ZcF8tqmEY

Timestamps (Marcadores de Tempo):
00:00 — Introdução e a proliferação dos "ismos" no debate jurídico
05:00 — O pragmatismo jurídico e os riscos do instrumentalismo radical
11:00 — O pragmatismo cotidiano de Richard Posner e os marcos da LINDB
15:00 — As múltiplas faces do ativismo judicial e seus usos na prática
21:00 — É possível uma justificação pragmática para a autocontenção? O modelo institucional
24:00 — Os perigos do "consequenciachismo" e o futuro da decisão judicial

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