Por Floriano de Azevedo Marques Neto. Empresa atuante no setor de energia formula-me consulta acerca de aspectos jurídicos enredados em contrato que tem por objeto a comercialização, pela ...
Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica
Floriano de Azevedo Marques Neto*
Empresa atuante no setor de energia formula-me consulta acerca de aspectos jurídicos enredados em contrato que tem por objeto a comercialização, pela interessada, dos excedentes de energia de concessionária de serviços públicos. O contrato, firmado originalmente há quatro anos, sofreu, ao longo do tempo, várias alterações (aditamentos e termo de cessão de direitos e obrigações).
O âmago da questão reside nos impactos gerados pelo advento da Lei Federal nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que converteu em Lei a Medida Provisória nº 14. ...
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
_____________________
* Advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
__________________
Texto hospedado no JurisTube para leitura, citação e uso como anexo a coleções de vídeos. Os direitos autorais permanecem com o(a) autor(a).
Referência
NETO, Floriano de Azevedo Marques. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. migalhas_import, 21 maio 2004. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/4788/aspectos-juridicos-da-comercializacao-de-energia-eletrica. Acesso via: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/colunistas/floriano-de-azevedo-marques-neto/aspectos-juridicos-da-comercializacao-de-energia-eletrica. Acesso em: 12 jul. 2026.
