Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência. Agência Câmara, Brasília, 8 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1289059-comissao-aprova-capacitacao-no-transporte-publico-para-atender-pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 12 jul. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-capacitacao-no-transporte-publico-para-atender-pessoas-com-defic.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 8). Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1289059-comissao-aprova-capacitacao-no-transporte-publico-para-atender-pessoas-com-deficiencia/
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08/07/2026 - 16:21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: acessibilidade não se restringe a adaptações estruturais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana . O objetivo é melhorar o atendimento aos passageiros, com prioridade a pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida e com transtorno do espectro autista. Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 3425/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto mantém o conteúdo da proposta original, fazendo apenas ajustes de redação. "A efetiva acessibilidade não se restringe às adaptações estruturais e arquitetônicas dos veículos e equipamentos urbanos. Ela também exige a capacitação adequada dos profissionais que atendem os usuários", afirmou Silvia Cristina. A proposta abrange profissionais que atuam no atendimento ao público, como motoristas, cobradores e outros trabalhadores do sistema de transporte coletivo. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a capacitação de profissionais do transporte público coletivo entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana .
O objetivo é melhorar o atendimento aos passageiros, com prioridade a pessoa com deficiência, com mobilidade reduzida e com transtorno do espectro autista.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Desenvolvimento Urbano para o Projeto de Lei 3425/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O novo texto mantém o conteúdo da proposta original, fazendo apenas ajustes de redação.
"A efetiva acessibilidade não se restringe às adaptações estruturais e arquitetônicas dos veículos e equipamentos urbanos. Ela também exige a capacitação adequada dos profissionais que atendem os usuários", afirmou Silvia Cristina.
A proposta abrange profissionais que atuam no atendimento ao público, como motoristas, cobradores e outros trabalhadores do sistema de transporte coletivo.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Marcelo Oliveira
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