Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

08/07/2026 - 15:08

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Júlia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que deixa clara, na Política Nacional de Cuidados , a obrigação do poder público de promover ações de qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, profissionais remunerados ou voluntários. Para isso, a proposta prevê que União, estados e municípios atuem em conjunto para definir diretrizes específicas de capacitação dos cuidadores. Essas diretrizes deverão considerar as especificidades do envelhecimento, a valorização do cuidado e a integração entre saúde, assistência social e educação. Parecer favorável A relatora, deputada Júlia Zanatta (PL-SC), recomendou a aprovação da proposta do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES). “A proposição harmoniza-se com a Constituição, segundo a qual a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, afirmou a relatora. Próximos passos O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367/25, que deixa clara, na Política Nacional de Cuidados , a obrigação do poder público de promover ações de qualificação continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, profissionais remunerados ou voluntários.

Para isso, a proposta prevê que União, estados e municípios atuem em conjunto para definir diretrizes específicas de capacitação dos cuidadores. Essas diretrizes deverão considerar as especificidades do envelhecimento, a valorização do cuidado e a integração entre saúde, assistência social e educação.

Parecer favorável A relatora, deputada Júlia Zanatta (PL-SC), recomendou a aprovação da proposta do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).

“A proposição harmoniza-se com a Constituição, segundo a qual a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, afirmou a relatora.

Próximos passos O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein