Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
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BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região. Agência Câmara, Brasília, 10 jul. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1290340-comissao-aprova-reestruturacao-do-quadro-de-pessoal-do-trt-da-4a-regiao/. Acesso em: 10 out. 2026. Republicado em: JurisTube — Acervo Digital de Direito. Disponível em: https://juristube.com.br/noticias-juridicas/camara-comissao-aprova-reestruturacao-do-quadro-de-pessoal-do-trt-da-4a-regiao.
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026, July 10). Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região. *Agência Câmara*. https://www.camara.leg.br/noticias/1290340-comissao-aprova-reestruturacao-do-quadro-de-pessoal-do-trt-da-4a-regiao/
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10/07/2026 - 16:07
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor. O custo anual é de R$ 18,6 milhões. O relator na CCJ, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 956/15 , do Tribunal Superior do Trabalho, e a mudanças feitas na Comissão de Finanças e Tributação a pedido do próprio tribunal. Motta destacou que a proposta tem como objetivo corrigir um “déficit histórico” no tribunal, além de fortalecer sua estrutura institucional. “Tal medida possibilitará conferir maior qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional desse ramo do Poder Judiciário em prol da sociedade sul-rio-grandense”, disse o relator. A proposta ainda depende de votação pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS).
O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, sete cargos em comissão e 165 funções comissionadas. A medida também transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor. O custo anual é de R$ 18,6 milhões.
O relator na CCJ, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 956/15 , do Tribunal Superior do Trabalho, e a mudanças feitas na Comissão de Finanças e Tributação a pedido do próprio tribunal.
Motta destacou que a proposta tem como objetivo corrigir um “déficit histórico” no tribunal, além de fortalecer sua estrutura institucional. “Tal medida possibilitará conferir maior qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade à prestação jurisdicional desse ramo do Poder Judiciário em prol da sociedade sul-rio-grandense”, disse o relator.
A proposta ainda depende de votação pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado.
Reportagem – Paula Bittar Edição – Roberto Seabra
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