Empreitada e Concessão: semelhanças e diferenças entre dois contratos administrativos
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Resumo
Empreitada e concessão de serviço público: o que aproxima e o que separa esses dois contratos administrativos?
Neste episódio, abordo três semelhanças essenciais e cinco diferenças fundamentais entre esses instrumentos contratuais. Ambos exigem licitação prévia e atendem a necessidades públicas predefinidas, mas divergem quanto à lógica de projetos, fontes de financiamento, estrutura da proposta, mecanismos de reequilíbrio e possibilidade de relicitação. Um episódio voltado a quem atua com infraestrutura, contratos públicos e Direito Administrativo aplicado.
Citação acadêmica
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MOREIRA, Prof. Egon Bockmann. Empreitada e Concessão: semelhanças e diferenças entre dois contratos administrativos. [Podcast]. In: AULA DE AMANHÃ. Rádio JurisTube — Acervo Digital de Direito. Salvador: JurisTube.com.br, 2025. 1 podcast (21 min). Disponível em: https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/empreitada-e-concessao-semelhancas-e-diferencas-entre-dois-contratos-administrativos (transcrição) e em: https://open.spotify.com/episode/6cDMG0duVL4FO5CDjaJ9BZ (áudio). Acesso em: 12 jul. 2026.
Moreira, P. E. B. (2025, May 4). *Empreitada e Concessão: semelhanças e diferenças entre dois contratos administrativos* [Audio podcast episode]. In *Aula de Amanhã*. Rádio JurisTube. https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/empreitada-e-concessao-semelhancas-e-diferencas-entre-dois-contratos-administrativos
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