Equilíbrio econômico-financeiro em concessões e PPPs
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Resumo
Este episódio examina os diferentes sentidos do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos.
Nos contratos de desembolso direto de orçamento público, predomina uma lógica econômica, voltada à estabilidade de custos e insumos. Já nos contratos de investimento privado, como as concessões e parcerias público-privadas, o equilíbrio se estrutura sobre bases financeiras, ancoradas em fluxos de caixa e retorno de longo prazo.
A análise revela como o contexto contratual redefine o peso de cada dimensão, em vista da tipicidade de cada tipo de contrato.
Citação acadêmica
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MOREIRA, Prof. Egon Bockmann. Equilíbrio econômico-financeiro em concessões e PPPs. [Podcast]. In: AULA DE AMANHÃ. Rádio JurisTube — Acervo Digital de Direito. Salvador: JurisTube.com.br, 2025. 1 podcast (20 min). Disponível em: https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/equilibrio-economico-financeiro-em-concessoes-e-ppps (transcrição) e em: https://open.spotify.com/episode/5NQ3ibaDBvEQpg4yBiopRT (áudio). Acesso em: 12 jul. 2026.
Moreira, P. E. B. (2025, March 30). *Equilíbrio econômico-financeiro em concessões e PPPs* [Audio podcast episode]. In *Aula de Amanhã*. Rádio JurisTube. https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/equilibrio-economico-financeiro-em-concessoes-e-ppps
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