Reequilíbrio parcial nas concessões: a urgência da preservação dos contratos
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Resumo
Inspirados pelo PL nº 7.063 (Novo Marco das Concessões), neste episódio, analisamos como a Instrução Normativa nº 33 da ANTT disciplina as medidas mitigadoras de desequilíbrios econômico-financeiros nas concessões. Mostramos por que a proteção do equilíbrio é essencial para a preservação dos contratos. Discutimos o reequilíbrio parcial de natureza cautelar e o reequilíbrio baseado em evidência, seus requisitos, procedimentos e limites. Um tema fundamental para quem atua com concessões, PPPs e regulação de infraestrutura.
Citação acadêmica
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MOREIRA, Prof. Egon Bockmann. Reequilíbrio parcial nas concessões: a urgência da preservação dos contratos. [Podcast]. In: AULA DE AMANHÃ. Rádio JurisTube — Acervo Digital de Direito. Salvador: JurisTube.com.br, 2025. 1 podcast (17 min). Disponível em: https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/reequilibrio-parcial-nas-concessoes-a-urgencia-da-preservacao-dos-contratos (transcrição) e em: https://open.spotify.com/episode/0P5cKbe2PEqDd5xQXa6M4L (áudio). Acesso em: 12 jul. 2026.
Moreira, P. E. B. (2025, April 27). *Reequilíbrio parcial nas concessões: a urgência da preservação dos contratos* [Audio podcast episode]. In *Aula de Amanhã*. Rádio JurisTube. https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/reequilibrio-parcial-nas-concessoes-a-urgencia-da-preservacao-dos-contratos
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