Episódio · áudio

Reformas do Estado: de onde viemos e para onde vamos

5 de outubro de 202520 minProf. Egon Bockmann Moreira

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Resumo

Este episódio percorre quase um século de tentativas de reorganizar o Estado brasileiro.
Do DASP de 1938, que introduziu o mérito e o insulamento burocrático em pleno Estado Novo, ao Decreto-Lei 200 de 1967, que estruturou a Administração direta e indireta sob o regime militar.
Da Constituição de 1988 e da Lei 8.112/1990, que constitucionalizaram a Administração e os direitos dos servidores, ao Plano Diretor de 1995 da Reforma do Aparelho do Estado, que implantou a lógica gerencial e introduziu as agências reguladoras.

Agora, uma nova proposta de reforma — democrática, digital e fiscalmente exigente — retorna ao centro do debate, com quatro eixos: governança e gestão, transformação digital, profissionalização e extinção de privilégios.

O episódio analisa o percurso histórico, as promessas e os desafios do momento atual: como transformar leis em governança e int

Citação acadêmica

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ABNT
MOREIRA, Prof. Egon Bockmann. Reformas do Estado: de onde viemos e para onde vamos. [Podcast]. In: AULA DE AMANHÃ. Rádio JurisTube — Acervo Digital de Direito. Salvador: JurisTube.com.br, 2025. 1 podcast (20 min). Disponível em: https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/reformas-do-estado-de-onde-viemos-e-para-onde-vamos (transcrição) e em: https://open.spotify.com/episode/0eXQSfQPycp44KlcOr7gnn (áudio). Acesso em: 12 jul. 2026.
APA
Moreira, P. E. B. (2025, October 5). *Reformas do Estado: de onde viemos e para onde vamos* [Audio podcast episode]. In *Aula de Amanhã*. Rádio JurisTube. https://juristube.com.br/radio/aula-de-amanha/reformas-do-estado-de-onde-viemos-e-para-onde-vamos
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