Acervo Histórico
REDAE
Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico
Dedicada ao direito administrativo econômico: regulação, concessões, contratos públicos e intervenção do Estado na economia.
232 artigos2005–2014
- A Nova Regulamentação dos Serviços PúblicosFloriano Marques Neto2005nº 1 PDF
- Algumas Considerações Acerca das Licitações em Matéria de Concessão de Serviços PúblicosMarçal Justen2005nº 1 PDF
- Constituiçâo, Ordem Econômica e Agências ReguladorasRoberto Barroso2005nº 1 PDF
- Direito da Concorrência e Regulação dos Serviços PúblicosPedro Aurelio2005nº 1 PDF
- Mutações nos Serviços PúblicosDiogo Neto2005nº 1 PDF
- O Direito Administrativo Contemporâneo e a Intervenção do Estado na Ordem EconômicaEgon Bockmann2005nº 1 PDF
- Serviços Públicos e ConcorrênciaAlexandre Aragão2005nº 1 PDF
- A Arbitragem e as Parcerias Público - privadasGustavo Justino2005nº 2 PDF
- A Função Econômica das PppsMarcos Barbosa2005nº 2 PDF
- As Parcerias Público - privadas (ppps) e a ConstituiçãoGustavo Binenbojm2005nº 2 PDF
- As Parcerias Público - privadas - Ppps no Direito Positivo BrasileiroAlexandre Aragão2005nº 2 PDF
- As Parcerias Público - privadas no Saneamento AmbientalFloriano Azevedo2005nº 2 PDF
- Parcerias Público - privadas - Breves ComentáriosJose Alvarenga2005nº 2 PDF
- Reforma do Estado, Formas de Prestação de Serviços ao Público e Parcerias Público - privadas - Demarcando as Fronteiras dos Conceitos de Serviço PúblicoPaulo Modesto2005nº 2 PDF
- Agências Reguladoras Independentes e Democracia no BrasilGustavo Binenbojm2005nº 3 PDF
- Aspectos Jurídicos e Regulatórios do Compartilhamento de Infra - estrutura no Setor FerroviárioMaurício Portugal2005nº 3 PDF
- Concorrência Desleal nas LicitaçõesMarcos Juruena2005nº 3 PDF
- Disciplina Jurídica da Concorrência e o Acesso às Redes de TelecomunicaçõesAlexandre Ditzel2005nº 3 PDF
- Os Consórcios Empresariais e as Licitações Públicas (considerações em Torno do Art. 33 da Lei 8.666 - 93)Egon Bockmann2005nº 3 PDF
- Parceria Público - privada e Direito ao Desenvolvimento - uma Abordagem NecessáriaGustavo Justino2005nº 3 PDF
- Sucessos e Fracassos da RegulaçãoGaspar Arino Ortiz2005nº 3 PDF
- Benefícios Fiscais Inválidos e a Legítima Expectativa dos ContribuintesHumberto Avila2005nº 4 PDF
- Estudo Jurídico Sobre o Preço de Compartilhamento de Infra - estrutura de Energia ElétricaCarlos Ari Sundfeld2005nº 4 PDF
- Extensão das Alterações dos Contratos Administrativos - a Questão dos 25Celso Antonio2005nº 4 PDF
- Limites à Abrangência e à Intensidade da Regulação EstatalFloriano Azevedo2005nº 4 PDF
- Normas Gerais AntielisivasRicardo Lobo Torres2005nº 4 PDF
- O Princípio da EficiênciaAlexandre Aragão2005nº 4 PDF
- Celso Antonio2006nº 5 PDF
- Discriminação Constitucional das Competências Ambientais. Aspectos Pontuais do Regime Jurídico das Licenças AmbientaisLucia Valle2006nº 5 PDF
- Meios de Comunicação de Massa, Pluralismo e Democracia Deliberativa. as Liberdades de Expressão e de Imprensa nos Estados Unidos e no BrasilGustavo Binenbojm2006nº 5 PDF
- O Contrato de Concessão de Exploração de Petróleo e GásAlexandre Aragão2006nº 5 PDF
- O Princípio da Tipicidade no Direito TributárioRicardo Lobo2006nº 5 PDF
- Privatização, Eficiência e ResponsabilidadeAdilson Dallari2006nº 5 PDF
- A Saúde Pública na Constituição e as Operadoras de Planos de SaúdeLucia Valle2006nº 6 PDF
- As Agências ReguladorasDinora2006nº 6 PDF
- Consórcios Públicos, Nova Sistemática e ControleAlice Gonzales Borges2006nº 6 PDF
- Distinção Entre Usuário de Serviço Público e ConsumidorCarlos Cintra2006nº 6 PDF
- Liberdade de Expressão ComercialAlexandre Aragão2006nº 6 PDF
- O Instituto da Autorização para o Atendimento com Serviços de Energia Elétrica de Comunidades Isoladas da AmazôniaEduardo Barreto e Vicente Parente2006nº 6 PDF
- O Princípio da Legalidade e o Emprego da Franquia Pela Administração Pública BrasileiraCristiana Fortini2006nº 6 PDF
- A Equação Econômico - financeira do Contrato de Concessão. Aspectos PontuaisLucia Valle2006nº 7 PDF
- Conceito de Contrato AdministrativoWladimir Rocha2006nº 7 PDF
- Do Impacto da União Homoafetiva nas Relações Contratuais de Planos e Seguros de Saúde à Luz da Lei Nº 9.656, de 1998Leonardo Virzeu2006nº 7 PDF
- Globalização e Administração Pública Indireta - Agências Executivas e a Transplantação LingüísticaPaulo Modesto 22006nº 7 PDF
- Transporte e Distribuição do Gás Natural no Brasil. Delimitando as Fronteiras Entre as Competências Regulatórias Federais e EstaduaisGustavo Binenbojm2006nº 7 PDF
- Vertentes na Estrutura da Contratação das Entidades Privadas, Beneficiadas com Recursos PúblicosCarlos Motta2006nº 7 PDF
- A Licitação e Seus PrincípiosWladimir Rocha2006nº 8 PDF
- A Regulação das Telecomunicações - Papel Atual e Tendências FuturasCarlos Ari Sundfeld2006nº 8 PDF
- A Responsabilidade das Pessoas Privadas Prestadoras de Serviços PúblicosClovis Beznos2006nº 8 PDF
- As Empresas Estatais e a Revogação do Artigo 242 da Lei Nº 6.404 - 76Rita Tourinho2006nº 8 PDF