Acervo Histórico
REDE
Revista Eletrônica de Direito do Estado
Periódico pioneiro de direito público no Brasil, reúne artigos sobre teoria do Estado, direito constitucional e administrativo.
291 artigos2005–2017
- A Constituição e o Monitoramento de Suas EmendasCarlos Ayres Britto2005nº 1 PDF
- A Dimensão do Amicus Curiae no Processo Constitucional Brasileiro - Requisitos, Poderes Processuais e Aplicabilidade no Âmbito EstadualGustavo Binenbojm2005nº 1 PDF
- A Ordem dos PublicistasCarlos Ari Sundfeld2005nº 1 PDF
- A Reforma da Previdência e a Definição de Limites de Remuneração e Subsídio dos Agentes Públicos no BrasilPaulo Modesto2005nº 1 PDF
- A Responsabilidade Patrimonial do Estado por Comportamentos Administrativos na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSergio Monte Alegre2005nº 1 PDF
- Investigação Criminal e Ministério PúblicoClemerson Cleve2005nº 1 PDF
- Repensando a Teoria da ConstituiçãoCalmon de Passos2005nº 1 PDF
- Ação Civil Pública - uma Garantia ConstitucionalJulio Cesar Finger2005nº 2 PDF
- Controle Compartilhado da Administração da JustiçaAdilson Abreu Dallari2005nº 2 PDF
- O Direito Administrativo nos Quinze Anos da Constituição FederalRafael Cas Mafinni2005nº 2 PDF
- O Princípio da Proporcionalidade na Pós - modernidadeSergio Guerra2005nº 2 PDF
- O Princípio da Segurança Jurídica (proteção à Confiança) no Direito Público Brasileiro e o Direito da Administração Pública de Anular Seus PAlmiro do Couto e Silva2005nº 2 PDF
- Participação Popular na Administração Pública - Mecanismos de OperacionalizaçãoPaulo Modesto2005nº 2 PDF
- ¿se Puede Limitar Derechos Humanos por Actos Administrativos Dictados por Órganos Reguladores de La Actividad Privada Especial Referencia a Las UnidaDuran Martinez2005nº 2 PDF
- Nota Técnica Sobre Texto do Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.071, de 1999 (consórcios Públicos)Wladimir Ribeiro 22005nº 3 PDF
- Nota Técnica Sobre a Legalidade e Constitucionalidade do Anteprojeto de Lei Criado Pela Portaria 1.391 - ccivil - 2003Wladimir Ribeiro2005nº 3 PDF
- O Consórcio Público na Lei Nº 11.107, de 6.4.2005Maria Sylvia2005nº 3 PDF
- Os Consórcios PúblicosFloriano Azevedo2005nº 3 PDF
- Os Consórcios Públicos na Sua Legislação ReguladoraAlice Gonzalez2005nº 3 PDF
- Parecer Versando Sobre a Proposta Legislativa de Criação de Consórcios PúblicosMarçal Justen Filho2005nº 3 PDF
- A Força Simbólica dos Direitos HumanosMarcelo Neves2005nº 4 PDF
- A Segurança Jurídica e as Limitações Constitucionais ao Poder de TributarRicardo Torres2005nº 4 PDF
- Direitos Fundamentais e Arma de FogoCelso Antonio Bandeira de Mello2005nº 4 PDF
- Moralidade, Razoabilidade e Eficiência na Atividade AdministrativaHumberto Avila2005nº 4 PDF
- Novos Desafios da Filtragem Constitucional no Momento do NeoconstitucionalismoPaulo Schier2005nº 4 PDF
- Vedação de Propaganda Institucional em Período EleitoralClemerson Paulo e Melina2005nº 4 PDF
- - - relatividade - - da Competência DiscricionáriaCelso Antonio2006nº 5 PDF
- 500 Anos de Direito Administrativo BrasileiroMaria Sylvia Zanella2006nº 5 PDF
- Cidadania TuteladaCalmon Passos2006nº 5 PDF
- CredenciamentoAdilson Dallari2006nº 5 PDF
- Função AdministrativaPaulo Modesto2006nº 5 PDF
- Inconstitucionalidade de Normas Estaduais que Versam Sobre Remuneração de Agentes Públicos MunicipaisAnderson Pedra2006nº 5 PDF
- Repercussões da Globalização na Tributação BrasileiraAdelmario Castro2006nº 5 PDF
- Controle da Administração Pública Via Ação Popular - Isenção de Custas Judiciais, Como Direito Fundamental, no Exercício Direto da CidadaniaArtur Guerra2006nº 6 PDF
- Corrupção AdministrativaLucia Valle2006nº 6 PDF
- Das - - hermenêuticas - - Tributárias à Jurisprudência ComunicativaSergio Mendes2006nº 6 PDF
- Função Social da Propriedade PúblicaMaria Sylvia2006nº 6 PDF
- Leis Originariamente Inconstitucionais Compatíveis com Emenda Constitucional SupervenienteCelso Antonio2006nº 6 PDF
- Liberdade Religiosa - Estudo Comparativo Entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Direito CanônicoEvaldo2006nº 6 PDF
- O Projeto de Lei do Supersimples e o Federalismo Fiscal BrasileiroRicardo2006nº 6 PDF
- Princípio da Isonomia e Concursos PúblicosAdilson Abreu Dallari2006nº 6 PDF
- Ação Civil Pública - Gizamento ConstitucionalLucia Valle2006nº 7 PDF
- Desvio de Poder na Anulação de Ato AdministrativoAdilson Dallari2006nº 7 PDF
- El Silencio Administrativo - Problemas ActualesFernando Juan Lima2006nº 7 PDF
- Licitação Internacional - Normas Nacionais X Normas Estrangeiras (uma Visão Constitucional)Anderson Pedra2006nº 7 PDF
- Mandado de Segurança e Reclamação ConstitucionalFlavio Henrique Pereira2006nº 7 PDF
- Os Contratos de Concessão e Sua AnulaçãoCarlos Ari Sundfeld2006nº 7 PDF
- Serviço Público e Poder de Polícia - Concessão e DelegaçãoCelso Antonio2006nº 7 PDF
- Cautelas para o Final de Governo em Nível Federal - 2006Carlos Motta2006nº 8 PDF
- Medidas Provisórias Pelos Municípios - Desnecessidade de Previsão na Constituição EstadualAnderson Pedra2006nº 8 PDF