Calmon de Passos - Múltiplo e Inesquecivel (16 - 05 - 1920 - 18 - 10 - 2008)

CALMON DE PASSOS: MÚLTIPLO E INESQUECÍVEL (16/05/1920 – 18/10/2008)¹

Prof. Paulo Modesto

Professor de Direito Administrativo da UFBA e do CCJB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. Membro do Ministério Público no Estado da Bahia. Diretor da Revista Brasileira de Direito Público. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito. Titular da Cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Penso que ao menos concordaremos nisso: José Joaquim Calmon de Passos foi múltiplo e inesquecível. Cada um dos amigos que dele falou ressaltou um aspecto de sua personalidade e de sua contribuição, sem ocultar que Calmon foi jurista, membro e líder do Ministério Público, advogado e “batonnier” dos advogados, professor, secretário de estado, chefe de família e escritor. Calmon foi uma personalidade complexa e plural, que não se descreve a partir da recordação isolada de cada um de nós. É mais do que isso, mas a nossa recordação, parcial e precária, é a única que podemos assumir de forma autêntica. Recordá-lo, conquanto exercício doloroso neste momento, é a convocação que nos fazem. Recordar, como se sabe, do latim re-cordis, é literalmente tornar a passar pelo coração.

Não costumo ler as minhas intervenções. Mas, amigo de Calmon há vinte anos, desde que os nossos caminhos se cruzaram em 88, tenho encontrado grande dificuldade em falar sobre ele sem o apoio de um texto escrito. A sua ausência ainda me causa dor e surpresa. Preferia ficar em silêncio, ruminando a saudade de suas palavras amigas, lembrando as suas anedotas e lições, mas também não quero deixar de registrar fatos e reflexões que presenciei. Por ser escrita, farei uma intervenção breve e direta, contendo assim a emoção inevitável de falar sobre a sua ausência.

José Joaquim Calmon de Passos faleceu nos primeiros minutos do último dia 18 de outubro, com oitenta e oito anos, praticamente um dia após proferir a sua última conferência. Na noite dessa última conferência, Calmon foi aplaudido de pé ao fim da exposição. Ele empolgara o auditório, exibindo o vigor intelectual e a liberdade de ser e dizer que conquistara com a maturidade. Era um expositor único, inigualável na capacidade de seduzir a audiência, de fazer rir e chorar em uma breve sucessão de segundos. Crítico feroz, desconcertante, empregava argumentos incisivos, com o objetivo de provocar o interlocutor a reagir e a celebrar com ele as liturgias do pensamento. Calmon amava a polêmica, desde que realizada de forma livre e fundamentada, sem pose, sem formalismos e sem reservas de conveniência. Despedimo-nos dialogando no longo trajeto até a sua casa, trocando idéias sobre o direito e o país, sem a consciência de que essa seria a nossa última conversa.

Nas primeiras horas da manhã do sábado, dia 18, recebi a notícia do seu falecimento por infarto do miocárdio. Berta, sua filha, ligara para avisar do óbito do meu mestre e amigo de tantos anos, pedindo-me que avisasse autoridades e amigos, pois o enterro ocorreria na tarde do mesmo dia e a família não mantinha contato com a comunidade jurídica. Não conseguia acreditar. Fiquei perplexo e incrédulo. Há mais de dez anos ouvia Calmon falar que era candidato a defunto, iminente candidato, mas de tanto ouvir já me acostumara com a idéia de que essa seria uma realidade ainda distante. Cancelei imediatamente a conferência que faria na mesma manhã e iniciei o contato dos amigos. Calmon foi enterrado com dignidade, mas de forma simples, como gostaria, cercado por todos os seus filhos (Berta, Eridan e Emerson) e por familiares, admiradores, amigos e autoridades em grande número. A sua esposa querida, dona Elisa, foi poupada, por encontrar-se enferma e fragilizada.

Calmon de Passos não era doutor ou mestre, mas foi um dos maiores juristas deste país. Nasceu em Salvador, em 16 de maio de 1920. Passou a infância e a adolescência na cidade, de modo confortável, filho de uma família de classe média alta, como ele mesmo afirmou em depoimento gravado sobre a sua vida, com uma hora de duração, disponível no site www.direitodoestado.com.br (Projeto Depoimentos Magistrais). Mas aos 13 anos perdeu seu pai e aos 14 sua mãe, passando por graves dificuldades financeiras, tendo respondido inclusive pelo sustento e criação dos seus irmãos. Para sobreviver, deixou os estudos aos 14 anos, trabalhando como entregador de mercadorias no comércio e balconista.

Aos 16 anos tentou voltar a estudar. Conseguiu vaga para o Colégio da Bahia, após apelar para Isaías Alves, então Secretário de Educação do Estado. O depoimento de Calmon, de suas dificuldades e de sua vontade de estudar, comovera o secretário, que lhe assegurara vaga para continuar os estudos. Concluído o secundário, migrou com toda a família para Alagoas, para o povoado de São José da Laje, onde familiares o aguardavam. Recife era a capital mais próxima de São José da Laje, razão pela qual fez o seu curso de bacharelado em direito na Universidade Federal de Pernambuco. Neste período conhece e rapidamente contrai núpcias com Dona Elisa, então com 19 anos, companheira que o apoiará por mais de sessenta e nove anos e a quem ele dedicava o mais sincero amor. Concluiu o curso de direito em 1946.

Formado, casado, retornou a Salvador, onde prestou concurso para promotor público em 1948, sendo lotado no município de Remanso. A partir daí, desenvolveu uma vitoriosa trajetória como jurista, professor, escritor e consultor. Foi professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), livre docente da Faculdade de Ciências Econômicas, catedrático de Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB), Procurador Geral de Justiça do Estado, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Publicou inúmeras obras, entre as quais destacamos: Comentários ao Código de Processo Civil, vol.3 (até a 9ª Ed.), A ação no direito processual civil brasileiro, Da Jurisdição, Esboço de Uma Teoria das Nulidades Aplicadas às Nulidades Processuais, Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e habeas data, Inovações no Código de Processo Civil, além de Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam.

Calmon declarava que sempre desejara cursar direito. Considerava-se uma pessoa com muita imaginação, com carisma para envolver auditórios e pessoas. Gostava de contar histórias. Chegou a escrever uma novela de ficção científica. A vida toda trabalhou. Sempre foi um autodidata. Esteve sete anos no interior, como Promotor, e aproveitou esse tempo para estudar solitariamente. Revelava dificuldade em trabalhar em equipe. Gostava de trabalhar com poucos autores e ler seguidamente os grandes autores: Pontes de Miranda, Calamandrei, Lopes da Costa, Chiovenda, ruminando e reciclando o pensamento desses mestres com o seu próprio pensar.

Não fazia tampouco discurso erudito. Usava experiências do cotidiano e a linguagem coloquial para manter unido o direito e a vida. Procurou sempre dar um sentido pragmático ao direito. Foi também filho dedicado de mãe religiosa (era o filho mais velho, dos cinco filhos do casal). Durante muito tempo manteve a promessa que fez no leito de morte de sua mãe de não falar mal dos padres.

Como professor universitário foi, inicialmente, formal e rigoroso. Depois aprendeu a tratar os seus alunos como iguais. Como professor, inicialmente foi aceito por seus pares, mas quando se aproximou dos alunos, foi se afastando dos colegas de ofício.

Não pretendia, em princípio, ensinar processo civil. Mas Rogério de Faria, catedrático da matéria, era o primeiro mestre a se aposentar. Casou com a disciplina por interesse, como ele conta em seus depoimento, mas se apaixonou, revolucionando o ensino do processo na Faculdade de Direito da Bahia, pois a abordagem tradicional era praxista e sem consistência dogmática. Foi um divisor de águas.

Mas nunca gostou de ser exclusivamente dogmático. Sempre estimulou o estudo dos fundamentos do direito. Nos últimos anos, frisava constantemente os fundamentos políticos, sociais e econômicos das normas vigentes. Não desprezava a dogmática. Considerava que a dogmática civilizava o pensamento dos juristas e restringia o arbítrio, evitando a cegueira das emoções e o impressionismo. Mas reclamava uma percepção mais consciente da base política do direito, combatendo o que ele denominava romantismo pernicioso dos juristas.

Para ele, os juristas após a CF 88 venderam ao país a ilusão de que os problemas nacionais seriam resolvidos pelo direito ou com reformas da legislação, sendo os magistrados os redentores e artífices da emancipação. Para ele o discurso sobre o direito como via de emancipação era um discurso criminoso, pois afastava o povo da arena política, a única via real de conquista de liberdade.

Calmon afirmou diversas vezes que a CF de 1988 foi uma vitória da elite brasileira, pois assegurava apenas formalmente o paraíso na terra, enviando uma mensagem perversa de desmobilização para o povo brasileiro: vocês não precisam lutar por qualquer direito, pois todos já estão assegurados na Constituição e o acesso ao judiciário estará facilitado. Tudo o poder judiciário pode. Logo, não pode nada, imerso em sua impotência, o que somente eleva o descrédito do próprio judiciário.

Para Calmon era imperioso recuperar a função específica do direito, como instrumento assegurador da liberdade conquistada na arena política. Quem deve dizer o espaço de liberdade da sociedade é a própria sociedade, politicamente.

Para o mestre, o direito não emancipa; somente a mobilização política o faz. O direito tem outra função: estabilizar o pacto de convivência entre dominante e dominado, garantindo nitidez aos limites transigidos pelo dominador para viabilizar a convivência com o dominado. O papel do direito é semelhante ao de um soldado que luta nas trincheiras, cuja função é a de consolidar as fronteiras do que já foi conquistado. O compromisso do jurista deve ser o de assegurar o dominado que não será vítima de uma dominação ilegítima. O direito não assegura a liberdade que se quer, mas a liberdade que se conquistou politicamente.

Calmon não era um homem sereno em público. Era amigo da polêmica. Talvez, porque, como Bobbio, considerasse que a serenidade é a "mais impolítica das virtudes" (Bobbio, Elogio da Serenidade, 2002). Como pretendia adotar um discurso mobilizador, recusava a serenidade, que sempre foi o padrão de comportamento esperado do acadêmico.

Calmon tinha notórios acessos de ira, santa ira, fundada no inconformismo com as mazelas sociais. Muitos tinham medo de conversar com ele, com receio de receber uma descompostura. Na verdade, no trato pessoal, Calmon sempre foi tolerante, condescendente, amigo de seus alunos, sempre os recebendo após a aula para solução de problemas práticos que retiravam da lida profissional. Irritava-se, é verdade, com os medíocres, especialmente os que posavam de doutores, arrogantes, escondendo em frases pomposas ou obscuras a própria ignorância. Quantas vezes ao meu lado, ouvindo algum palestrante, falava quase para ser ouvido, como se conversasse ao meu ouvido: que imbecíl! Eu ficava corado, mas respeitava o mestre.

Calmon gostava de ser visto como realista. Nunca um idealista. Gostava de ter os pés no chão e na história. Para Calmon os juristas precisam ser realistas, o que ele traduzia como a necessidade de procurar as raízes do direito nas bases sociais, econômicas e políticas da sociedade, não em idéias puras ou importadas de contextos sociais distantes. Para ele, o realismo é uma orientação de pensamento que adota como postulado a impossibilidade de algo ser ontologicamente lícito ou ilícito.

Para Calmon, o conteúdo do direito é sempre político. O direito corporifica um sistema de dominação e institucionaliza sanções no interesse da concretização de um dado modelo político. É sempre uma visão de justiça parcial, vinculada a um projeto com base econômica concreta e política determinada.

Calmon gostava de fazer ironia, de ser cômico e caricato, para provocar o outro ou desarmá-lo da pura argumentação lógica. A ironia era nele uma arma de mobilização, não um divertimento. Para alguns, a ironia e a crítica feroz que ele vocalizava traduzia pessimismo. Mas Calmon não era pessimista nem melancólico. O seu discurso de provocação e crítica não convocava à passividade, mas exatamente o contrário.

Calmon se dizia um velho terminal, um velho professor no final da vida, despreocupado de seu futuro e de seu passado, capaz por isso de assumir a ousadia libertária das crianças, que vivem apenas o tempo presente, sempre precário e efêmero. Com a coragem e a desinibição das crianças, mas com a ira e a consciência dos que já viveram, ele poderia dizer o que muita gente sabe e vive, mas não tem coragem de afirmar em público, com receio de ser incompreendido.

Calmon era cronologicamente um octogenário, mas psicologicamente era um entusiasmado, um agitador, um jovem, sensível e amigo dos amigos.

No discurso em que me recebeu na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Calmon iniciou a sua fala com um hino à amizade. O texto está publicado, em livro que fizemos juntos (http://academiadeletrasjuridicas.blogspot.com/search/label/Discurso), mas eu me permito ler apenas o trecho inicial como uma homenagem final ao mestre e a todos os seus amigos que participam desta sessão:

“A vida é curiosa. Um caminhar que não sabemos por onde será nem quanto durará. E, em nossa caminhada, nunca estamos sós. Há sempre companheiros de viagem. Alguns, por toda a vida; outros, ocasionais. E ambos se colocam ao nosso lado ou porque tentamos acompanhá-los, ou porque simplesmente passamos por eles ou eles

passaram por nós. Companhias transitórias, algumas palavras, frágil interação, tão estranhas para nós quanto a roupa que trocamos inúmeras vezes em nossa vida. Outras, ao contrário, quase que se tornam afetivamente xifópagas, ficamos presas a elas e tão prazerosamente que jamais pensamos em nos submeter à delicada cirurgia de nossa separação. Nem ela é necessária, porque não nos fazemos um biologicamente, mas nossa unidade é fruto de vínculos que submetem afetivamente e nos deixam livres física e intelectualmente.

Eu posso dizer que sou uma pessoa afortunada, desse ponto de vista. Minha vida é rica de vínculos com pessoas às quais me uni e das quais jamais pretendi nem pretendo me libertar. Desde aqueles que me deram a vida até aquela que escolhi para com ela perpetuar a vida, somando a isso os muitos que foram, são e serão, assim espero, meus amigos.

Preciso deles como preciso de oxigênio para sobreviver. Há uma ressalva, entretanto. Sou uma pessoa desabrida, sem capacidade de conter meus ímpetos, meus sentimentos e minhas paixões, por isso mesmo incapaz de conviver com quem quer que seja que de mim exija reserva, cuidado e cautela. Quando isso não é possível, simplesmente ponho à margem quem não consigo ver num espelho cristalino, ou simplesmente sepulto em meu cemitério particular os que preciso esquecer que existem ou já existiram.”

Calmon de Passos era este homem apaixonado pela vida, pelo direito, pela família e pelos amigos, com quem tive a honra de estudar, conviver e trabalhar. Fundamos juntos o Centro de Cultura Jurídica da Bahia. Trabalhamos em mais de uma comissão de elaboração legislativa do Governo Federal, preparando projetos que depois se transformaram em leis. Escrevemos textos comuns e programamos iniciativas culturais com um respeito, uma confiança mútua e um carinho sincero incomuns nos dias atuais. Regamos a flor da amizade, que um texto apócrifo traduziu de forma simples, nos seguintes termos:

A Flor da Amizade Era uma vez uma flor que nasceu no meio das pedras. Ninguém sabe como, conseguiu crescer e ser um sinal de vida no meio de tanta tristeza. Passou uma jovem e ficou admirada com a flor. Logo pensou em Deus. Cortou a flor e a levou para a Igreja. Mas após uma semana a flor tinha morrido. Passou um homem, viu a flor, pensou em Deus, agradeceu e a deixou ali; não quis cortá-la para não matá-la. Mas dias depois veio uma tempestade e a flor morreu... Passou uma criança e achou que aquela flor era parecida com ela: Bonita, mas sozinha. Decidiu voltar todos os dias. Um dia regou, outro dia podou, depois fez um canteiro, colocou adubo... Um mês depois, lá onde tinha só pedras e uma flor, havia um jardim! Assim se cultiva uma amizade...

Agradeço a atenção e a presença de todos. Muito obrigado. (Salvador, 13/11/2008).

Referência Bibliográfica deste Trabalho: Conforme a NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: MODESTO, Paulo. CALMON DE PASSOS: MÚLTIPLO E INESQUECIVEL (16/05/1920 – 18/10/2008). Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº. 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: <http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp>. Acesso em: xx de xxxxxx de xxxx

Observações: 1) Substituir “x” na referência bibliográfica por dados da data de efetivo acesso ao texto. 2) A REDE - Revista Eletrônica de Direito do Estado - possui registro de Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas (International Standard Serial Number), indicador necessário para referência dos artigos em algumas bases de dados acadêmicas: ISSN 1981-187X 3) Envie artigos, ensaios e contribuição para a Revista Eletrônica de Direito do Estado, acompanhados de foto digital, para o e-mail: rede@direitodoestado.com.br A REDE publica exclusivamente trabalhos de professores de direito público. Os textos podem ser inéditos ou já publicados, de qualquer extensão, mas devem ser fornecidos em formato word, fonte arial, corpo 12, espaçamento simples, com indicação na abertura do título do trabalho e da qualificação do autor, constando na qualificação a instituição universitária a que se vincula o autor.

Publicação Impressa: Revista Brasileira de Direito Público – RBDP. Ano 6, n. 23, out./dez. 2008. Belo Horizonte: Fórum, 2008. Trimestral. ISSN: 1678-7072. 1 – Direito Público – I. Fórum. CDD: 342. CDU: 34.