O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Lei da SAF possibilita mecanismos mais sofisticados de capitalização, financiamento e tratamento de dívidas no futebol

Os esforços de comércio internacional são tipicamente idealizados no âmbito multilateral. O foro mais tradicional para tais

Novas exigências do BNDES, do novo PAC e da nova Lei de Licitações trouxeram trouxe novidades para o compliance e a integridade

Se o julgamento antecipado/Termo de Compromisso na CGU é um instrumento que veio para ficar, que dele participe também a AGU

Tema voltou a atrair atenção do mundo antitruste desde que foi incluído como área prioritária de enforcement pela FTC nos EUA

Operações na indústria de jogos eletrônicos e análises antitruste

Entenda qual o papel dos compliance officers, dos monitores corporativos e dos trustees no direito antitruste

Princípios gerais de aplicação das medidas preventivas à luz da experiência recente do Cade

O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção?

Há repercussões para os colaboradores em crimes corporativos no Brasil? Qual o grau de colaboração exigido para um acordo de leniência?

Objetivos antitruste mais amplos que o bem-estar do consumidor incluem uma eventual defesa dos cartéis?

Há espaço no Brasil para uma movimentação antitruste como a feita pelo governo dos EUA para fomentar a competitividade dos mercados?

Autoridade antitruste ignora realidade que se impõe ao se esquivar dos desdobramentos políticos do poder econômico

Com Cade, BC, CVM, CGU, AGU, TCU e MP, a sopa de letrinhas dos acordos de leniência no Brasil dá um caldo?

Em um mundo amplamente polarizado, crescem as tensões e a ausência de consensos sobre o tema

O que a experiência nos casos Vale, Embraer e IRB pode nos ensinar?

Gênero e antitruste. O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência

Meios de obtenção de provas e/ou pactos de ajustamento de conduta?

Há que se ter muita cautela, no Brasil, em argumentos genéricos de maior permissividade do antitruste

Impacto de cláusulas que obrigam países signatários a fornecerem as melhores condições já garantidas a outro parceiro nos ACFIs do Brasil

O acordo de não contratação é lícito?

O que isso significa para as ações de reparação de dano por conduta anticompetitiva no Brasil?

Whistleblower no Brasil e o Direito Antitruste

Supermercados como gargalos potenciais à concorrência?

A Lei 12.529/2011 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica