Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Migração para a Previdência Complementar na Bahia é feita sem indenização do servidorPaulo ModestoRevista Colunistas
- Netflix e Lava Jato: Deus Escreve Certo por Linhas TortasEmerson GabardoRevista Colunistas
- Acordos de leniência e a MP 703: medida necessária ou "incentivo" à corrupção empresarial?Maria Tereza Fonseca DiasRevista Colunistas
- As Reformas Previdenciária e Trabalhista e a Doutrina do ChoqueRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Pode-se fazer mágica por decreto e "transformar" rompimento de barragens em desastre natural?Daniel Wunder HachemRevista Colunistas
- Mudança nas licitaçõesJoel De Menezes NiebuhrRevista Colunistas
- O Dispute Board e os Contratos de ConcessãoFlavio Amaral GarciaRevista Colunistas
- Teoria dos Princípios FormaisRicardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- Suspensão do direito de licitar e contratar na Lei das Empresas Estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)Cesar Augusto Guimarães PereiraRevista Colunistas
- Para uma Justiça e uma Legalidade estatal a partir de suas consequências no mundo realPhillip Gil FrancaRevista Colunistas
- O Procedimento de Manifestação de Interesse –PMI na Lei 14133- considerações sobre sua autoaplicabilidadeMario SaadiRevista Colunistas
- Reforma da Previdência: entre a necessidade e o evidente excessoAldemario Araujo CastroRevista Colunistas
- Vinculação e Discricionariedade no Acordo de LeniênciaMauricio ZockunRevista Colunistas
- O Supremo erro em fundamentar a execução provisória da pena na Soberania do Júri! (Tema 1068, STF)César de Faria JúniorRevista Colunistas
- A PEC 241 (teto de gastos) ou como degradar a educação em política de governoMaria Paula Dallari BucciRevista Colunistas
- A Exigência de Programa de Compliance para as Empresas que Contratam com a Administração Pública: o que determinam as leis do Rio de Janeiro e do Distrito FederalFernanda SchrammRevista Colunistas
- Governo e corporações de ofício pós-modernas: proporcionalidade na regulamentação para o não retrocesso tecnológicoIrene Patricia NoharaRevista Colunistas
- Sanções Positivas, Prouni e Nota Fiscal PaulistaAlberto Shinji HigaRevista Colunistas
- O critério da seletividade no ICMS: faculdade ou dever?Joao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- "Too big to block"? Whatsapp e estratégias regulatóriasLeonardo Coelho RibeiroRevista Colunistas
- Orçamento público: urge a necessidade de reformasRodrigo KanayamaRevista Colunistas
- Considerações acerca do Desvio de FinalidadeSilvio Luis Ferreira Da RochaRevista Colunistas
- A Aprovação Lei da Terceirização e seu reflexo na Administração Pública com atividades Exclusivas de EstadoLeandro VellosoRevista Colunistas
- A Transferência de Recursos em Ajustes de Parceria com o Terceiro Setor e a Adoção da Classificação de Risco (rating) pelo Poder PúblicoRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
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