**Interlocutor 1:** Normalmente, sabe, o sistema imunológico de um corpo saudável trabalha em absoluto silêncio. Ele identifica ameaças ali no dia a dia, neutralizam as bactérias e mantém tudo funcionando sem que a gente sequer perceba.

**Interlocutor 2:** Pura verdade, a gente nem nota.

**Interlocutor 1:** Pois é, mas aí quando um vírus letal invade o organismo e, tipo, começa a usar as próprias células de defesa do corpo para se multiplicar e tomar o controle de tudo, o cérebro entende na hora que o silêncio não é mais uma opção. Aí o jogo muda completamente, né?

**Interlocutor 2:** Exatamente. O corpo precisa induzir uma febre altíssima. É uma medida drástica, bem dolorosa e excepcional, que é acionada com um único objetivo: queimar a ameaça antes que ocorra uma falência múltipla dos órgãos.

**Interlocutor 1:** Nossa, essa é uma metáfora biológica maravilhosa e que ilustra perfeitamente o cenário que a gente vai dessar hoje. E é com essa febre alta que eu dou as boas-vindas a todo mundo a mais um episódio do nosso podcast Diálogos de Direito Administrativo. Hoje a gente vai explorar uma obra que defende exatamente isso: que a democracia brasileira precisou gerar uma espécie de febre jurídica entre 2019 e 2023 para não colapsar por dentro.

**Interlocutor 2:** Muito bem colocado. O nosso mergulho profundo hoje é sobre o livro recém-lançado, "Democracia Militante no Brasil". Esse livro foi escrito pelo Ademar Borges e tem prefácio do Luís Roberto Barroso e uma apresentação do Daniel Sarmento.

**Interlocutor 1:** Um time de peso, sem dúvida.

**Interlocutor 2:** Com certeza. E o objetivo do nosso diálogo hoje é entender, a partir dos documentos e das teses mapeadas pelo autor, como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral usaram ferramentas jurídicas bem excepcionais para proteger o regime democrático. E como isso mexeu com todo o direito atual. Mas antes da gente mergulhar nas teses, acho super importante a gente fazer um aviso para quem nos escuta, né? A gente tá lidando com eventos muito recentes e bem inflamáveis.

**Interlocutor 1:** Perfeito. É bom deixar isso muito claro. A nossa intenção aqui não é tomar nenhum partido político, nem endossar ideologia A ou B. Nós vamos atuar como guias imparciais.

**Interlocutor 2:** Exatamente. O foco é só na engenharia jurídica.

**Interlocutor 1:** Isso mesmo. A gente vai focar estritamente nos fatos institucionais documentados no livro, sabe? Tipo as denúncias da PGR, os acórdãos dos tribunais, tudo de forma bem acadêmica e de forma leve também para não ficar pesado. Então vamos lá. Para entender o diagnóstico que o autor faz do Brasil de hoje, a gente precisa voltar um pouco no tempo, porque assim, esse conceito de democracia militante não foi inventado ontem no Brasil, né?

**Interlocutor 2:** Longe disso. Na verdade, as raízes estão lá na Europa da década de 1930. O termo foi cunhado em 1937 por um cientista político alemão chamado Karl Lowenstein.

**Interlocutor 1:** Um período bem tenso, inclusive.

**Interlocutor 2:** Totalmente tenso. Lowenstein observava do exílio a ascensão do fascismo e do nazismo. Ele percebeu uma falha que foi meio trágica na República de Weimar.

**Interlocutor 1:** Qual seria essa falha?

**Interlocutor 2:** É que Weimar era tão tolerante, sabe? Tão apegado às garantias formais que permitiu que movimentos abertamente autoritários usassem a liberdade de expressão, a imprensa livre e os partidos políticos como verdadeiros cavalos de Troia.

**Interlocutor 1:** Nossa, quer dizer, eles usaram as próprias regras do jogo democrático para chegar ao poder e destruir o tabuleiro inteiro.

**Interlocutor 2:** Essa é a imagem perfeita. A tese do Lowenstein, que o livro do Ademar Borges resgata, é bem direta: uma democracia não tem a obrigação de ser suicida.

**Interlocutor 1:** Faz todo sentido quando a gente pensa pelo lado da sobrevivência.

**Interlocutor 2:** Sim, ela tem o dever jurídico de abandonar essa neutralidade quando bate de frente com inimigos internos que querem aniquilar o sistema.

**Interlocutor 1:** E isso me lembra muito aquele famoso paradoxo da tolerância do Karl Popper, que quem estuda ciência política já deve ter ouvido falar. Aquela ideia de que se uma sociedade for ilimitadamente tolerante com os intolerantes, a tolerância vai acabar sendo destruída.

**Interlocutor 2:** Exatamente isso. E o interessante é como a obra atualiza isso para o nosso século XXI. O Ademar Borges argumenta que a democracia militante não é só um botão de pânico que o Estado aperta para suspender direitos de qualquer jeito.

**Interlocutor 1:** Então não é só sair proibindo coisas a torto e a direito.

**Interlocutor 2:** Não, de forma alguma. O autor amarra isso com a proteção do que ele chama de natureza autocorretiva da democracia. A ideia não é simplesmente reprimir ideias, mas proteger a engrenagem que permite que a sociedade mude no futuro, sabe?

**Interlocutor 1:** Ah, entendi. Tipo, garantir que quem é oposição hoje consiga virar governo amanhã através de eleições limpas.

**Interlocutor 2:** Perfeito. Se um grupo tenta quebrar essa engrenagem, fraudando o sistema eleitoral ou incitando intervenções militares, gera um dano irreversível. É aí que o dever constitucional manda acionar o arsenal militante.

**Interlocutor 1:** Mas olha, aí surge uma dúvida que eu acho muito incômoda e quem estuda direito sempre levanta essa lebre.

**Interlocutor 2:** Qual seria a dúvida? Pode mandar.

**Interlocutor 1:** Quando um tribunal decide, por exemplo, restringir a liberdade de expressão de um parlamentar ou bloquear contas em redes sociais dizendo que tá salvando a democracia, o próprio sistema não começa a agir de forma autoritária também?

**Interlocutor 2:** Olha, esse é o grande ponto crítico.

**Interlocutor 1:** Pois é, porque o limite entre defender o Estado e praticar a perseguição política parece muito tênue. Se não tiver freio, isso vira o que o pessoal do direito chama de direito penal do inimigo rapidinho.

**Interlocutor 2:** E o livro não ignora esse risco de jeito nenhum, viu? O remédio que a obra propõe para evitar que a cura mate o paciente é o que o autor chama de gradualismo militante.

**Interlocutor 1:** Gradualismo militante. Como isso funciona na prática?

**Interlocutor 2:** Basicamente, a intervenção estatal não pode ser um cheque em branco. Ela precisa ser estritamente proporcional à gravidade e à iminência da ameaça.

**Interlocutor 1:** Ah, então a reação sobe de tom conforme a ameaça cresce.

**Interlocutor 2:** Exatamente. O autor sugere que o judiciário brasileiro tentou escalar a resposta conforme o risco para o sistema ficava mais claro. É uma legalidade extraordinária, mas ainda regrada por leis para evitar virar um estado de exceção puro. E falando em escalada de tensão, isso nos leva para o segundo grande ponto da análise, que se conecta muito com os debates atuais do nosso querido direito administrativo.

**Interlocutor 1:** Com certeza é a área que foi talvez a primeira a ser testada, porque o livro narra que o projeto de corrosão democrática lá por 2019 não começou com tanques na rua, foi muito mais silencioso usando canetas. É aí que o autor traz o conceito de infralegalismo autoritário.

**Interlocutor 2:** Esse termo é fantástico. Foi desenvolvido por pesquisadores como o Oscar Vilhena, o Rubens Glezer e a Ana Laura Barbosa. Em uma democracia normal, para você mudar uma política pública, precisa aprovar lei no Congresso, né? Tem debate, tem votação, tem que dar a cara a tapa publicamente.

**Interlocutor 1:** Exato. Mas o que a obra documenta é que houve uma estratégia de dar a volta no Congresso. Em vez de uma lei para revogar uma proteção ambiental, o executivo soltava uns decretos, umas portarias, aqueles atos infralegais que passam meio por baixo do radar, né? Isso ia esvaziando conselhos de participação, tirando poder de fiscalização, tudo por ato administrativo.

**Interlocutor 2:** Eu costumo pensar nisso com a tática do cupim, porque tipo cupim não derruba uma casa com uma bola de demolição. Ele vai corroendo as fundações por dentro em total silêncio, até que um dia o teto simplesmente cai na sua cabeça.

**Interlocutor 1:** Analogia perfeita, é bem por aí mesmo. E o impacto disso no Supremo Tribunal Federal foi gigantesco, porque historicamente o Supremo era super relutante em intervir nesses atos administrativos menores do executivo. Havia uma tradição de deferência.

**Interlocutor 2:** Sim, o controle concentrado de constitucionalidade quase não chegava em decreto presidencial, né? Se tivesse erro, o pessoal tratava como uma ilegalidade comum, não inconstitucionalidade.

**Interlocutor 1:** Só que o livro mostra que o STF percebeu um padrão. Um decreto mudando um conselho ali sozinho não é nada, mas vários deles juntos formavam um projeto de desmonte do Estado. Diante disso, o STF assumiu o que o jurista Cláudio de Souza Neto chama de função anticíclica.

**Interlocutor 2:** Função anticíclica, ou seja, agir na contramão do ciclo de degradação. O tribunal meio que puxa o freio de mão e começa a cobrar justificativa pesada para cada decreto assinado.

**Interlocutor 1:** Perfeito. Só que a história mostra que esse controle administrativo, infelizmente, não deu conta do recado sozinho.

**Interlocutor 2:** Pois é, as ameaças mudaram de nível e aí a obra mostra que as instituições tiveram que sair do direito administrativo e pular direto para searas muito mais duras, como o direito penal e o eleitoral.

**Interlocutor 1:** Essa transição para o direito penal é o ponto de maior tensão que o autor mapeia. Tudo começa com o inquérito das fake news. O STF abriu uma investigação de ofício fazendo uma leitura super atípica do regimento interno para apurar ataques e ameaças no meio digital. E a análise mais profunda do livro recai sobre aquele artigo 359-L do Código Penal, né? O crime de abolição violenta do Estado democrático de direito.

**Interlocutor 2:** Isso mesmo. Que entrou pela nova lei de defesa do Estado democrático. E a chave de leitura penal do livro tá na diferença entre punir um crime depois que acontece e punir a tentativa de fazê-lo acontecer.

**Interlocutor 1:** Ah, o famoso crime de atentado ou empreendimento que o autor menciona.

**Interlocutor 2:** Exatamente. No direito penal comum, punir quem tá só preparando o crime é super raro, mas em crimes contra o Estado, a lógica de sobrevivência é elementar.

**Interlocutor 1:** Esperando o cara apertar o detonador para prender ele? Nossa, não mesmo.

**Interlocutor 2:** Porque se eles esperarem explodir para provar o crime, não vai sobrar tribunal de pé para julgar mais nada.

**Interlocutor 1:** Resumiu perfeitamente. A tentativa de abolir a democracia com violência ou grave ameaça já é o crime consumado, segundo essa leitura do Supremo. E o autor fala também de como a Procuradoria Geral da República enxergou essa grave ameaça, certo? Não foi só alguém apontando uma arma, foi algo institucional e contínuo.

**Interlocutor 2:** Sim, a PGR não tratou o fatídico 8 de janeiro como um vandalismo isolado. Segundo a obra, foi a culminação de uma mobilização sistemática com pressão para a intervenção militar. Enquanto isso rolava no Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral travava outra batalha, a batalha do direito eleitoral, onde a desinformação sobre as urnas virou o alvo.

**Interlocutor 1:** Exato. O livro traça a evolução do TSE, desde a cassação daquele deputado que espalhou fake news sobre urnas no dia da eleição até chegar à inelegibilidade do ex-presidente no caso da reunião com embaixadores. E tem um conceito que eu achei brilhante no livro para explicar essa virada do TSE: eles elevaram a integridade eleitoral a um bem jurídico autônomo.

**Interlocutor 2:** Isso mudou tudo. Porque antigamente a justiça eleitoral era tipo um árbitro cuidando das faltas entre os jogadores de dois times. Se um candidato comprava voto, o TSE apitava falta.

**Interlocutor 1:** Exatamente. Era para garantir a corrida justa entre candidato A e candidato B. Mas o que o autor Ademar Borges mostra é que atacar sistematicamente o sistema de votação não é bater no adversário, é tentar explodir o estádio inteiro com todo mundo dentro.

**Interlocutor 2:** Excelente imagem. A confiança pública no processo virou o valor jurídico principal. E bem, as instituições sobreviveram. O 8 de janeiro foi contido, mas o livro adverte que a casa continua com rachaduras perigosas.

**Interlocutor 1:** É, o Ademar não escreveu só um livro de memórias do que passou, né? Ele propõe uma agenda para o futuro. E, pelo que vi, a primeira grande falha tá na nossa área de inteligência.

**Interlocutor 2:** Um ponto crítico. O diagnóstico é que o Brasil simplesmente não tem uma agência estatal focada na proteção exclusiva da democracia. Ele cita as investigações sobre a chamada "Abin paralela", a instrumentalização dos serviços de inteligência para espionar adversário político.

**Interlocutor 1:** Exato. Em contrapartida, a obra traz o exemplo da Alemanha, com o departamento deles focado só em proteger a Constituição contra extremismos.

**Interlocutor 2:** Mas espera aí, pensando para quem tá escutando a gente, se a gente tenta copiar a Alemanha e cria uma super agência de proteção da democracia aqui no Brasil com o histórico autoritário que a gente tem, é um medo totalmente justificável. Não seria meio que entregar uma arma nuclear na mão do próximo governo que tiver uma tendência mais autoritária?

**Interlocutor 1:** A obra não foge desse dilema. O Ademar Borges diz que um modelo assim só funciona com algo que a gente nunca teve: controles externos cristalinos.

**Interlocutor 2:** Então tem que ter muita gente vigiando os vigias.

**Interlocutor 1:** Exato. Na Alemanha tem separação absoluta entre quem produz inteligência e quem investiga crimes. Tem controle judicial pesado, comissões parlamentares independentes de verdade. Sem isso, a agência brasileira viraria instrumento de coerção na certa.

**Interlocutor 2:** Faz total sentido. E a segunda grande falha que a agenda do livro aponta não tá em Brasília, tá lá no Vale do Silício com as Big Techs, os algoritmos e as redes sociais. O livro cita o Lawrence Lessig para mostrar como o modelo de negócios das plataformas é, nas palavras da obra, privadamente lucrativo, mas publicamente destruidor.

**Interlocutor 1:** É porque a psicologia humana dita que a raiva e a indignação seguram muito mais a pessoa na tela do que o diálogo civilizado, né? E as redes faturam bilhões monetizando isso.

**Interlocutor 2:** Exatamente. E o custo do ódio e da violência política fica todo nas costas do Estado. Como o legislativo demorou muito para agir, o STF teve que intervir de novo, julgando aquele artigo 19 do Marco Civil da Internet, que antes dizia que a rede social só tinha culpa se não tirasse o conteúdo depois de uma ordem judicial.

**Interlocutor 1:** Isso. Mas a decisão documentada na obra mudou a dinâmica. O STF exigiu que as plataformas façam uma moderação proativa em casos de crimes muito graves contra o Estado democrático, independentemente de notificação judicial prévia.

**Interlocutor 2:** Nossa, é uma reconfiguração absurda da responsabilidade digital. Olhando para toda essa jornada do livro do Ademar Borges, fica claro que o nosso Estado precisou se adaptar de forma bem agressiva para sobreviver, né?

**Interlocutor 1:** Precisou. O autoritarismo de hoje não usa mais farda militar necessariamente. Ele usa desinformação massiva e atua pelos cantos. Mas sabe o que é mais interessante? O final do livro deixa uma sementinha de reflexão bem profunda.

**Interlocutor 2:** Opa, qual seria?

**Interlocutor 1:** O autor fala da necessidade urgente de reativar a deliberação pública. Ele sugere usar até sorteios democráticos e assembleias cidadãs para reaproximar o povo da política.

**Interlocutor 2:** O que faz todo sentido, porque tudo isso que a gente discutiu — inquérito no STF, mudança no TSE, regulação de plataforma — foi uma reação puramente de cima para baixo. Foram juízes e ministros segurando o teto.

**Interlocutor 1:** Exatamente. E a provocação final que fica para a nossa audiência refletir é essa: a democracia militante funcionou bem para repelir a ameaça imediata lá de cima. Mas como as instituições vão salvar a democracia se a própria base, se a própria sociedade perder a capacidade de dialogar com quem pensa diferente?

**Interlocutor 2:** É a grande questão. Será que o direito sozinho sustenta uma democracia que o povo já não quer abraçar? É uma reflexão pesada e necessária para fechar o nosso Diálogos de Direito Administrativo de hoje. Eu lembro a todo mundo que o livro base desse nosso papo é o "Democracia Militante no Brasil", do Ademar Borges.

**Interlocutor 1:** Uma leitura absolutamente obrigatória para quem quer entender o cenário atual.

**Interlocutor 2:** Com certeza. E pessoal, se vocês curtiram essa análise, por favor, não esqueçam de assinar o canal do podcast Diálogos de Direito Administrativo. Cliquem no sininho também. Deixem seus comentários sobre o que acharam dessa provocação final e compartilhem o episódio nas redes sociais. Ajuda demais o projeto. E não deixem de conhecer os outros podcasts sensacionais disponíveis lá no YouTube do professor Paulo Modesto, como Jurisprudência em Debate, o Palestras de Direito Administrativo e também o podcast Encontros de Direito Administrativo. Tem muita coisa boa lá para quem acompanha o tema.

**Interlocutor 1:** É isso aí. Muito obrigado pela companhia. Um abraço pessoal e até o próximo mergulho profundo.

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