Edição da semana — 02 set. 2026
Prévia ao vivo do boletim que será enviado automaticamente aos assinantes do JurisTube assim que sair a próxima edição. 8 decisões dos tribunais superiores, 2 posts do blog editorial e 2 vídeos do acervo.
Decisões e teses fixadas
Gestor Capacitado: reta final para concluir o curso e participar do encontro nacional Gestores municipais têm até 9 de outubro para concluir etapas da formação e se candidatar à seleção para o encontro nacional, que será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília (DF)
Prefeitos(as) e demais gestores(as) municipais têm até 9 de outubro para concluir as etapas de formação do programa Gestor Capacitado . Ao finalizar o curso,…
TSE lança "Plataformas Digitais em Ação" para combater conteúdos falsos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou, nesta terça-feira (1º), a importância da cooperação entre a Justi…
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
STF debate impactos da inteligência artificial e desafios da governança judicial
Ministros Gilmar Mendes e André Mendonça participaram da conferência e mesa temática do II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Ju…
Deputados iniciam votações do Plenário e aprovam urgência para dois projetos; acompanhe
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Luis Carlos Heinze cobra apuração de supostos abusos de ministro do STF
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morae…
CNJ aplica disponibilidade a desembargador do TJBA que concedeu prisão domiciliar a suspeito de liderar facção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade, com vencimentos proporcionais ao tempo de servi…
Mantida dispensa de engenheiro que acessava sites pornográficos e assediava subordinadas
Reflexões editoriais da semana
Assédio Judicial Contra a Imprensa: o STF e as Ações Predatórias contra Jornalistas
O STF julgou as ADIs 6.792 e 7.055 para coibir o assédio judicial e a litigância predatória contra jornalistas. O Plenário definiu a reunião de processos no domicílio do réu e estabeleceu que a responsabilidade civil da imprensa exige dolo ou culpa grave. Confira a análise no Jurisprudência em Debate.
Quem Julga Não Investiga: O Sistema Acusatório e os Limites do STF
A partir da Carta Pública do Prof. César de Faria Júnior à Presidência do STF, analisamos a vedação legal à iniciativa probatória do juiz (art. 3º-A do CPP) e a urgência de parâmetros de ética, suspeição e imparcialidade na Magistratura Superior.
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições
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