Edição da semana — 18 jul. 2026
Prévia ao vivo do boletim que será enviado automaticamente aos assinantes do JurisTube assim que sair a próxima edição. 8 decisões dos tribunais superiores, 2 posts do blog editorial e 2 vídeos do acervo.
Decisões e teses fixadas
Eleições 2026: Justiça Eleitoral vai aferir representação partidária para tempo de rádio e TV e debates
Na próxima segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral verificará a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte
Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos
Congresso Brasileiro de Comunicação Pública abre novo lote de inscrições e divulga trabalhos selecionados
Evento será realizado de 16 a 18 de setembro, em Brasília
Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra inscrições com 177 projetos
A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar v…
TCU analisa processo de desestatização do Projeto de Integração do Rio São Francisco
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento do processo de desestatização relacionado à concessão dos serviços de operação e manutenção do Pr…
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas
Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs). As MPs tratam de cré…
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Proposta segue em análise na Câmara
Reflexões editoriais da semana
🚨 Concurso público cancelado por fraude: De quem é a culpa e quem paga o prejuízo?
Já pensou em se preparar meses, gastar com passagens, hotéis, taxa de inscrição e, na véspera da prova, descobrir que o concurso foi cancelado por suspeita de fraude? Quem deve pagar por esse dano material? O Estado ou a empresa organizadora? 💸
Do Dogmatismo à Experimentação: O Futuro do Direito Administrativo em Debate no IBDA Podcast
Quando pensamos nos grandes encontros do direito público brasileiro, o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo do IBDA ocupa um lugar central não apenas pela densidade científica, mas pelo "caldo de cultura" vivido nos corredores, cafés e auditórios
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições
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