Edição de 03 jul. 2026
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Decisões e teses fixadas
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
02/07/2026 - 19:06
TRT-BA abre inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já se prepara para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 14 a 18 de setembro…
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (C…
Centro Cultural TCU promove oficinas de bordado e pintura neste fim de semana Programação gratuita do Espaço Aberto é inspirada na exposição "Festa de Luz: as festas populares e a arte brasileira" e oferece atividades artísticas e educativas para públicos de diferentes idades
O mês de julho começa com diversas atividades criativas e gratuitas promovidas pelo Programa Educativo do Centro Cultural TCU para público de todas as idades.
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
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Presidente do TSE faz balanço do semestre e da preparação das Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro K a ssio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça…
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo do CNJ estuda diretrizes para tratamento de processos complexos e de grande impacto social
O tratamento adequado de ações judiciais com múltiplas partes e grande impacto social, os chamados processos estruturais, está sendo estudado por um grupo de…
Reflexões editoriais da semana
O Ato e o Tempo: Quando as Regras Administrativas Mudam
Mudar livremente as regras do jogo ou proteger a confiança?
🎰 A Armadilha das BETS: Neurociência, Macroeconomia e o Teste do Direito Administrativo
R$ 103 bilhões drentados do varejo. Bilhões desviados de programas sociais via Pix. 38% da população impactada.
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições