Edição de 03 jul. 2026
Enviada para 39 assinante(s) em 03 jul. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.
Decisões e teses fixadas
Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
02/07/2026 - 19:06
TRT-BA abre inscrições para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) já se prepara para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 14 a 18 de setembro…
Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (C…
Centro Cultural TCU promove oficinas de bordado e pintura neste fim de semana Programação gratuita do Espaço Aberto é inspirada na exposição "Festa de Luz: as festas populares e a arte brasileira" e oferece atividades artísticas e educativas para públicos de diferentes idades
O mês de julho começa com diversas atividades criativas e gratuitas promovidas pelo Programa Educativo do Centro Cultural TCU para público de todas as idades.
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Presidente do TSE faz balanço do semestre e da preparação das Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro K a ssio Nunes Marques, apresentou, nesta quarta-feira (1º), um balanço das atividades da Justiça…
Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Grupo do CNJ estuda diretrizes para tratamento de processos complexos e de grande impacto social
O tratamento adequado de ações judiciais com múltiplas partes e grande impacto social, os chamados processos estruturais, está sendo estudado por um grupo de…
Reflexões editoriais da semana
O Ato e o Tempo: Quando as Regras Administrativas Mudam
Mudar livremente as regras do jogo ou proteger a confiança?
🎰 A Armadilha das BETS: Neurociência, Macroeconomia e o Teste do Direito Administrativo
R$ 103 bilhões drentados do varejo. Bilhões desviados de programas sociais via Pix. 38% da população impactada.
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições
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