A regulação e o controle das concessões de serviço público apresentam limites teóricos e práticos. Temos visto nos últimos anos uma politização do debate e decisões importantes promovidas pelos órgãos de controle e…

Diariamente os jornais estampam escândalos envolvendo licitações, somos instigados a corrupto e o controle é falho. Embora possa até existir um fundo de verdade nisso, creio que há algo mais.

Diariamente uma quantidade inimaginável de dados são gerados de acordo com novas interações com plataformas tecnológicas, o Uber, o Google, o Facebook.

Está agora em discussão na Câmara dos Deputados o projeto da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17) que já foi aprovado no Senado federal e pretende disciplinar novas regras para as compras governamentais no pais.

O ônus pelo pagamento das taxas que custeiam o sistema é transferido dos cidadãos para o fornecedor

A inadequação do modelo mecanicista, os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais na reforma tributária

Avanço da arbitragem no Direito Público instiga aumento do consensualismo em controvérsias complexas

Inovações nas contratações públicas do BNDES: como mudar incentivos pode maximizar a eficiência

O prêmio Nobel de Economia de 2020 foi concedido a dois professores da Universidade de Stanford, Paul Milgrom e Robert Wilson.

Força maior, incerteza fundamental e a obrigação de renegociar

Como tributar empresas em uma economia em constante mutação e submetida a transformações digitais

É preciso repensar os instrumentos regulatórias para entender todas as transformações em curso

Ou do futuro do pretérito

Supremo deve estar cada vez mais atento às relações entre o direito e a economia