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Nunes Marques
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Temas discutidos
ADI 3.496 ADI 7215 Competência Legislativa Estadual Direitos Sociais Pessoas com Câncer Equilíbrio Orçamentário Estatal Inconstitucionalidade Nepotismo na Administração Pública Poder Judiciário Servidores Públicos Concursados Servidores públicos Serviços públicos Transporte Intermunicipal Transporte de Passageiros
Obras do autor
Livros publicados por Nunes Marques — adquira em livrarias parceiras.
O processo e o STF: Perspectivas Constitucionais
Adquirir obraCiência aberta no Zenodo
Open Science · CERN · 4 registros sincronizados · 148 downloads / 247 views
Paradigma amapaense de governança socioambiental: superando o Implementation Gap no Tipping Point amazônico
A iminência do colapso ecossistêmico da Amazônia e o persistente déficit de implementação das políticas ambientais demandam arranjos institucionais capazes de superar o modelo tradicional de gestão. Analisou-se a arquitetura normativa do Código de Governança Socioambiental do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 169/2025), investigando sua potencialidade como paradigma para a Amazônia Legal diante do paradoxo da pobreza na abundância. Sob o marco teórico da responsabilidade intergeracional e do entrincheiramento normativo via lei complementar, examinou-se a hipótese de que o diploma amapaen…
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Desenvolvimento de jogo no aplicativo Scratch: A trilha da divisão
A escrita deste livro surgiu a partir de uma proposta para desenvolver uma atividade educacional com tecnologia durante a disciplina de Tecnologias de Informática no Ensino de Matemática, no Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática da Universidade do Estado do Pará – UEPA. O presente material tem como objetivo principal auxiliar professores do Ensino Fundamental no ensino da operação matemática de divisão com números racionais, tornando as aulas mais dinâmicas, atrativas e significativas, por meio da utilização de tecnologi…
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CHARACTERISTICS AND APPLICABILITY OF ENVIRONMENTAL TAXES IN BRAZIL.
The present article aims to examine whether the application of environmental taxes truly serves their extra-fiscal function, analyzing whether such taxes result in a reduction of environmental damage or are solely intended for revenue collection. To accomplish this objective, the study analyzes the National Tax System, to understand the importance of taxes for the promotion of Fundamental Human Rights. Subsequently, the concept of environmental taxes and their characteristics were analyzed, adopting the notion that environmental taxes have the ability to induce consumers to adopt more ecolo…
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PRINCIPAIS RISCOS DE INTERCORRÊNCIAS EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS FACIAIS DE MICROAGULHAMENTO E FIOS DE PDO: ARTIGO DE REVISÃO
Este trabalho aborda possíveis acontecimentos inesperados que podem ocorrer na realização de um procedimento estético facial de microagulhamento e fios de PDO; visto que a demanda por serviços na área da estética vem aumentando com o passar do tempo a fim de retardar ou até mesmo minimizar os efeitos do envelhecimento, faz-se necessário o conhecimento e a capacitação do profissional para que além de entregar um resultado satisfatório, esteja preparado para contornar um possível efeito adverso do procedimento. O levantamento do estudo foi feito através da revisão bibliográfica de artigos e l…
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Todos os episódios
Nepotismo e Servidores Concursados no Poder Judiciário
#Nepotismo na Administração Pública#ADI 3.496
Passagens Gratuitas em ônibus para Pessoas com Câncer e Equilíbrio dos Contratos
#ADI 7215#Competência Legislativa Estadual
Citado em 23 artigos do acervo
Mapa doutrinário: outros autores citam Nunes em seus trabalhos publicados no JurisTube.
- ›Colaboração premiada e o impacto da tecnologia— Fábio Medina Osório
- ›Servidores comissionados podem ser maioria em órgão público?— Vera Monteiro
- ›Servidores comissionados podem ser maioria em órgão público?— Conrado Tristão
- ›Servidores comissionados podem ser maioria em órgão público?— Camila Castro Neves
- ›Reclamação contra ato de ente administrativo ou de controle— Leandro Fernandez
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