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Obras do autor
Livros publicados por Ricardo Lewandowski — adquira em livrarias parceiras.
(des)ordem climática: propostas para um mundo em transformação: estudos em comemoração aos 30 anos do seminário de verão de coimbra
Adquirir obraRebeliao da Toga, a - Prefacio de Ricardo Lewandowski
Adquirir obraA Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais - 1ª Edição 2011
Adquirir obraDireito Marítimo: Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Adquirir obraVadeMécum Eleitoral Integrado com Resoluções Súmulas e Jurisprudência
Adquirir obraTodos os episódios
Redução de Jornada para Servidores com Dependentes com Deficiência
Artigos do Autor no Acervo(32)
Textos recuperados da Revista Colunistas de Direito do Estado e textos inseridos pelos Autores ou pelo Editor, preservados para leitura direta ou compartilhados como anexo para coleções.
- Inteligência artificial como estruturas de poder
Somente os Estados nacionais, no exercício de sua soberania, tem o poder-dever de enfrentar esse novo e desafiador fenômeno
- É preciso combater criminosos que não respeitam mais fronteiras
Tráfico de drogas, armas, madeiras, animais silvestres e metais preciosos, atualmente, não respeitam mais fronteiras
- Desafios do federalismo contemporâneo
Problemas do país exigem que os governantes dos entes federados abandonem quaisquer veleidades independentistas
- Segurança pública e federalismo cooperativo
A segurança pública vem se tornando crescentemente um problema de âmbito nacional diante da ação do crime organizado.
- Roteiro para consolidação da democracia está explícito na Constituição
Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos
- Soberania e Direito Marítimo
*texto de introdução do livro Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de
- Independência ou morte
Contam os historiadores que o príncipe regente do Brasil, dom Pedro de Alcântara, deslocando-se a cavalo do Rio de Janeiro para São
- Migrantes e audiência de custódia
Tendo a população carcerária triplicada nos últimos 16 anos, o Brasil ocupa hoje o terceiro no ranking de países com
- Eleitor não é cordeiro diante de lobos
As fábulas constituem um gênero literário, de cunho popular, disseminado de boca a boca por diferentes povos desde a mais remota
- Considerações sobre a guerra na Ucrânia
O oficial prussiano Carl von Clausewitz (1780-1831), autor de um dos primeiros tratados sobre a arte bélica, ainda hoje estudado em
- Influência de Dallari nas decisões judiciais
O Professor Dalmo, como é conhecido por seus alunos e admiradores, conseguiu harmonizar, em sua trajetória de vida, duas
- A História como tragédia ou como farsa
O primeiro passo para se compreender as vicissitudes pelas quais passaram as Constituições brasileiras é conhecer a verdadeira
- Soberania em um mundo digital
*artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo. Desconhecida na antiguidade greco-romana e na Idade Média, a concepção
- A espada de Dâmocles do impeachment
*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (3/10) do jornal Folha de S.Paulo. Conta a lenda que o tirano Dionísio
- Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível
*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (29/8) do jornal Folha de S.Paulo. Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual
- Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (18/7) do jornal Folha de S.Paulo. Um conhecido filósofo alemão, ao
- Comando e Polícias Militares
* Artigo originalmente publicado na edição desta sexta-feira (18/6) do jornal Folha de S.Paulo. Saber quem comanda
- Agente público não deve ter carta branca
*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (17/5) do jornal O Globo. Ian Fleming (1908-1964), soldado, jornalista e escritor
- Cumpre aos três Poderes coibir abusos de autoridade
No ano de 476, o chefe bárbaro Flávio Odoacro invadiu a capital do Império Romano do Ocidente, provocando seu colapso. O
- Constituição é o limite às reformas legislativas
Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (4/1) da Folha de S.Paulo sob o título Limites às reformas.
- Poderes transferiram ao Judiciário questões relevantes
* Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quarta-feira (23/5), com o título “Freios e contrapesos”.
- Chegou a hora de acabar com a relativização do Direito
*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (10/4) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Direito como
- Não se pode jamais vulnerar a presunção de inocência
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (9/2) com o título Presunção de inocência. As
- Crise econômica não afasta proibição do retrocesso
*Artigo originalmente publicado pelo jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (1º/2) com o título Proibição do retrocesso. Os
- Há uma clara linha divisória entre moral e moralismo
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (24/10) com o título Moral, moralismo e direito. Existe uma
- Conceito de devido processo legal anda esquecido
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (27/9) com o título Significado de devido processo legal. O
- Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Dentre os múltiplos problemas que inquietam os brasileiros na quadra atual, sobretudo aqueles que vivem apenas dos rendimentos de seu trabalho,
- CNJ, transparência e diálogo
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (25/7) Os recentes acontecimentos de nosso cotidiano político e
- Retrospectiva 2015: Atuação do CNJ cria nova governança da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça completa uma década de existência. Neste ponto de inflexão, a sua história pode ser
- Audiências de Custódia do CNJ — Da política à prática
Números divulgados pelo Departamento Penitenciário (Depen), órgão do Ministério da Justiça do Brasil, asseguram
- Ricardo Lewandowski: Atividade judicante tem de ter recato
*Artigo publicado originalmente na edição deste domingo (13/9) do jornal Folha de S.Paulo. É antigo nos meios forenses o
- Segurança jurídica é indissociável de Estado de Direito
*O texto abaixo é o prefácio do livro Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, escrito pelo presidente do Conselho
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