As discordâncias que vicejam no mundo exigem o reencontro com autores e pensadores que insistiram que a tolerância é o supremo bem que nos qualifica como seres humanos livres e inteligentes. Refiro-me a Gotthold E. Lessing (1729-1781), expoente do iluminismo alemão, que nos deixou um libelo cativante em prol da tolerância. Trata-se a peça teatral “Nathan, o Sábio”, ambientada no século XII, ao longo da Terceira Cruzada (1189-1192), a Cruzada dos Reis, da qual participara o legendário Ricardo Coração de Leão. A própria intolerância dos tempos de Lessing retardou a estreia da peça, que foi levada a público somente em 1779, algum tempo depois de concluída. Lessing teria sido o primeiro autor alemão a viver exclusivamente do que escrevia[1].

A peça se desdobra em Jerusalém, sempre ferozmente disputada; a posse do Santo Sepulcro opunha cristãos e muçulmanos. Nathan, um judeu (inspirado talvez em Moses Mendelsohn), o sultão Saladino, muçulmano, e um cavaleiro templário, cristão, dialogavam e convergiram na compreensão de que o judaísmo, o islamismo e o cristianismo suscitavam possível diálogo, na medida em que origem comum não poderia justificar o ódio que se resolvia nos campos de batalha[2]. De acordo com um autor português, a propósito dessa obra de Lessing, “Pondo em diálogo três representantes da religião do Livro (…) o pensador alemão sublinhou a existência de um fundo comum: a circunstância de todos eles perfilharem religiões de amor filialmente transmitidas”[3]. O conflito, no entanto, persiste, de algum modo, e de alguma forma, com disfarces e nuances, que desafiam nossa compreensão. A compreensão do outro, parece-me, de fato, é uma questão recorrente[4]. Fácil quando exigimos que nos compreendam. Difícil quando nos exigem a compreensão dos outros.

Exemplifico o argumento com uma ordem baixada em agosto de 2016, pelo prefeito de Villeneuve-Loubet, na Costa-Azul-Riviera Francesa[5].  O prefeito teria proibido, nas praias de comuna, o uso de trajes de banho que manifestassem de maneira ostensiva qualquer filiação religiosa[6]. Mulheres muçulmanas que frequentam a região combinam trajes de banho com a burca, de onde o neologismo “burkini”. Algumas associações de defesa de direitos humanos requereram a suspensão da ordem.

Os demandantes requereram revisão da regra municipal junto ao Tribunal Administrativo de Nice, que indeferiu o pedido. Em seguida, a questão foi levada ao Conselho de Estado, em Paris, postulando-se a anulação da ordem, o reconhecimento do pedido feito em primeira instância administrativa e a condenação do Estado em multa pecuniária. Decidiu-se que o prefeito, de fato, detém o poder de polícia no município. Porém, deveria acomodar esse poder com sua também missão de manter a ordem na comuna com respeito às liberdades garantidas pela lei. As medidas que implementa devem ser adaptadas, necessárias e proporcionais às necessidades da ordem pública, no caso, garantindo o acesso, a segurança dos banhistas, a higiene e a decência; não poderia o prefeito avançar em com outras considerações. O prefeito teria de algum modo excedido a seus poderes de polícia, pelo que o Conselho cassou sua ordem.

Várias questões emergem desse problema. Desconheço razões de ordem prática que orientaram a confecção da ordem, e que também exigem que seja levada a sério. Os tristes episódios de 14 de julho último ocorridos em Nice fixam o pano de fundo da discussão. Alguns ingênuos hermeneutas (imaginários) daqui estariam preocupados como o fato de que a matéria foi discutida e julgada administrativamente; não se apelou ao Judiciário. Recomendo a leitura de Aléxis de Tocqueville, para compreensão do modelo de jurisdição administrativa francesa, e seus porquês[7]. Alguns problematizarão o tema da margem de apreciação, sufragado pelo Corte Europeia de Direitos Humanos, que tornou a Convenção um direito subsidiário, em favor do direito local, que deve ser prestigiado: não se poderia discutir essa decisão fora de seu contexto originário. Bem construída a decisão do Conselho de Estado, por seus fundamentos, que revelam visão complexa e esclarecedora, de um assunto infinitamente complexo e propício à incompreensão. A pá de cal vinda de Paris de algum modo restringiu mais uma fonte de problemas, em ambiente já absolutamente problemático.

Enfatizo que o multiculturalismo que também resulta de processos migratórios desafia o direito, o que óbvio, exigindo a construção de arranjos institucionais que acomodem o universalismo arrogante do ocidente com o relativismo de resistência, o que não tão óbvio. Nathan, o sábio, em uma Jerusalém que queimava na guerra, propôs o entendimento, que somente se alcança quanto nos despojamos de nossos preconceitos marcados por idiossincrasias e percepções etnocêntricas do mundo.