Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Governança regulatória e o desenho institucional das agências reguladoras brasileirasRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Iluminação Pública e Segurança Jurídica: condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIPMario SaadiRevista Colunistas
- Modulação dos Efeitos da Inconstitucionalidade das Leis em Benefício do Estado: o começo do fimAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- A nova regra de aposentadoria compulsória por idadeWallace Paiva Martins JuniorRevista Colunistas
- Em Defesa Da Legalidade AdministrativaVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- PEC 32 – Notas Sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa da Gestão BolsonaroPaulo ModestoRevista Colunistas
- Liberdade Religiosa e Administração Pública no Direito BrasileiroVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- Reforma da Previdência: entre a necessidade e o evidente excessoAldemario Araujo CastroRevista Colunistas
- Violência Doméstica: caso do cantor Victor da dupla "Victor e Léo"César de Faria JúniorRevista Colunistas
- Compensações Tecnológicas e o Mercado Internacional de Tecnologia: sentido e alcanceAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- A Ana e a Federação por Água Abaixo: notas sobre o novo marco legal do saneamento.Rodrigo Tostes de Alencar MascarenhasRevista Colunistas
- O critério da seletividade no ICMS: faculdade ou dever?Joao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- A função regulatória das licitações em projetos de infraestrutura: quanto custa?Rafael Véras de FreitasRevista Colunistas
- A importância dos lembretes morais nas contratações públicasAndre Castro CarvalhoRevista Colunistas
- Uma rápida comparação entre a Lei 12.846/13 e norte- americano foreign corrupt practices act (FCPA)Cristiana FortiniRevista Colunistas
- A regulação, o compliance, as mensagens positivas e os novos repertórios de governançaRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
- Qual é o futuro do princípio da segurança jurídica nos setores de infraestrutura?Thiago Priess ValiatiRevista Colunistas
- Pode o STF controlar o julgamento fatiado do impeachment?Georges HumbertRevista Colunistas
- O Método Gramatical como Limite à Utilização Ideológica dos Demais Métodos InterpretativosMarcelo HargerRevista Colunistas
- Netflix e Lava Jato: Deus Escreve Certo por Linhas TortasEmerson GabardoRevista Colunistas
- Em Defesa Do ConsequenciachismoJosé Vicente Santos de MendonçaRevista Colunistas
- A AutoAplicabilidade da Lei das Estatais e seu Decreto Federal n.º 8245/16 à luz do Princípio do Planejamento da Administração Pública com a Lei Federal n.º 8666/93Leandro VellosoRevista Colunistas
- Suspensão do direito de licitar e contratar na Lei das Empresas Estatais: afastamento ou cessação da medida restritiva por meio do autossaneamento (self-cleaning)Cesar Augusto Guimarães PereiraRevista Colunistas
- Lei federal nº 13.655/18: um convite ao exercício da alteridadeRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
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