Edição de 14 ago. 2026
Enviada para 38 assinante(s) em 14 ago. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.
Decisões e teses fixadas
Viralizou: é falso que um eleitor falecido em 2010 teve voto computado nas Eleições 2022
Na quarta matéria da série "Fato ou Boato – Viralizou: saiba o que é verdadeiro sobre a urna eletrônica" , o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rele…
Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável e licença da autoridade…
Congresso tem 24 meses para editar lei sobre mineração em terras indígenas, decide STF
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga
Comissão aprova treinamento de primeiros socorros para pais de recém-nascidos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais of…
Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos na edição de 2026
Evento debate inovação, governança e os desafios da comunicação pública na era da inteligência artificial
TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Áudio: Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições F…
Tribunal apresenta ao Tesouro novo modelo de auditoria do Balanço Geral da União Novo arranjo institucional prevê que TCU assuma integralmente auditoria financeira do BGU
O TCU, por meio de sua unidade especializada em certificação de contas, apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a nova abordagem metodológica que o…
Reflexões editoriais da semana
Segurança Pública e Atendimento à População LGBTQIA+
O novo episódio do República em Cena debate a humanização e a padronização do atendimento da segurança pública à população LGBTQIA+. Entre o dever de proteção, a revisão da formação policial (MCN/SENASP) e a criação de estatísticas oficiais, o programa analisa diretrizes técnicas e proposições legislativas que buscam assegurar cidadania plena.
O Estado Pode Negociar Inovação? Diálogo Competitivo e Governança do Risco nas Contratações Complexas
O Diálogo Competitivo (Lei 14.133/2021) é analisado como instrumento de governança do risco e redução de assimetria informacional nas contratações de inovação. Com base no artigo do jurista André Luís Vieira, o novo episódio do DDA examina a arquitetura do instituto, a preservação da isonomia e as lições do Direito Comparado europeu.
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições
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