JurisTube · Boletim

Edição de 24 jul. 2026

Enviada para 41 assinante(s) em 24 jul. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.

Notícias jurídicas — Top 8

Decisões e teses fixadas

TSE

Desliga-TSE: Tribunal realiza teste de infraestrutura com desligamento da internet

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizará, na sexta-feira (24), das 9h às 22h, uma simulação controlada de acesso a rede e aplicações do Tribu…

Tribunal Superior Eleitoral · 24 jul. 2026
STJ

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma

Superior Tribunal de Justiça · 24 jul. 2026
Câmara

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Agência Câmara — Direito e Justiça · 24 jul. 2026
TCU

Olacefs debate controle social na América Latina

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) e de sua Comissão…

Tribunal de Contas da União · 23 jul. 2026
STF

Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação

Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo

Supremo Tribunal Federal · 23 jul. 2026
TST

Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ao tráfico de crianças e adolescentes pela internet

Tribunal Superior do Trabalho · 23 jul. 2026
CNJ

Justiça 4.0 apresenta transformação digital do Judiciário a países latino-americanos

Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional do Pro…

Conselho Nacional de Justiça · 23 jul. 2026
Senado

Áudio: Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao combate aos crimes…

Agência Senado — Constituição e Justiça · 23 jul. 2026
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Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições