Edição de 24 jul. 2026
Enviada para 41 assinante(s) em 24 jul. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.
Decisões e teses fixadas
Desliga-TSE: Tribunal realiza teste de infraestrutura com desligamento da internet
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizará, na sexta-feira (24), das 9h às 22h, uma simulação controlada de acesso a rede e aplicações do Tribu…
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Olacefs debate controle social na América Latina
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) e de sua Comissão…
Suspensa por mais 120 dias ação em que estados cobram da União recursos para irrigação
Ministro Nunes Marques acolheu pedido das partes, que buscam tentativa de acordo
Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ao tráfico de crianças e adolescentes pela internet
Justiça 4.0 apresenta transformação digital do Judiciário a países latino-americanos
Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional do Pro…
Áudio: Segurança Pública: comissão aprova medidas de combate ao crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, neste primeiro semestre, projetos de lei voltados ao endurecimento da legislação penal, ao combate aos crimes…
Reflexões editoriais da semana
🤔 Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?
DDA-EP#146 - Baseado no texto de Fernando Leal: Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?
🚨 Concurso público cancelado por fraude: De quem é a culpa e quem paga o prejuízo?
Já pensou em se preparar meses, gastar com passagens, hotéis, taxa de inscrição e, na véspera da prova, descobrir que o concurso foi cancelado por suspeita de fraude? Quem deve pagar por esse dano material? O Estado ou a empresa organizadora? 💸
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições


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