Edição de 10 jul. 2026
Enviada para 41 assinante(s) em 10 jul. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.
Decisões e teses fixadas
Por Dentro das Eleições: conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026
A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de comunicação ou vantagens…
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à manutenção de créditos vincula…
Áudio: Acordo Brasil-China pode facilitar coproduções cinematográficas
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado em 2017 (PDL 1.203/2025).
Ouvidor nacional de Justiça destaca função estratégica das ouvidorias na proteção às mulheres
O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do even…
Painel debate preparação do estado para enfrentar impactos do El Niño
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nesta terça-feira (7/7), o painel "Impactos do El Niño e preparação do estado para eventos climáticos extremos" .
Prêmio CNMP 2026 tem 789 iniciativas pré-habilitadas
Comissão de Planejamento Estratégico divulga relação das iniciativas que seguem na disputa e abre prazo para recursos até 16 de julho
TSE apresenta legislação eleitoral para candidatas
Foi encerrado, nesta quinta-feira (9/7), o segundo dia do curso para mulheres que pretendem disputar as Eleições Gerais de 2026, promovido pela Comissão Inte…
Reflexões editoriais da semana
🛣️ Como destravar a "Rodovia da Morte"? A engenharia de alocação de riscos chancelada pelo TCU.
🧠 Estamos realmente seguros dentro da nossa mente? Os neurodireitos e a regulação administrativa
Até onde vai a sua privacidade quando grandes corporações passam a ter ferramentas capazes de ler impulsos neurais e decodificar pensamentos antes mesmo que eles virem palavras?
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições