A abordagem que relaciona Direito e Políticas Públicas enfrenta uma dificuldade particular, relativa à identificação ou isolamento do objeto de estudo.

No Brasil, a cada crise política colocamos em questão as instituições, embora sempre contornando o problema principal, a representação política. Usando o chavão “crise de representação” é como se nos referíssemos a uma doença crônica, um mal incurável.

os direitos sociais no Brasil, e de modo especial a educação, estão em risco. Para evitar uma leitura equivocada, veja-se a sua Exposição de Motivos: “O atual quadro constitucional e legal também faz com que a despesa…

O problema não é a EaD, mas a falta de regulação e fiscalização, que tem permitido a operação de instituições com foco no lucro

Crises, como a pandemia, reclamam uma reflexão estruturada sobre padrões de ensino que perpetuam o status quo

A maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles

Ensino jurídico é locus de produção de formas de pensamento, hábitos e cultura que revestem segregação racial

Os verdadeiros propósitos das reformas encontram-se mal disfarçados pelo desprezo a um tratamento conceitual mais profundo