A interminável e surpreendente saga da regulamentação conjunta do compartilhamento de postes pela Aneel e Anatel

Na contramão dos EUA, não nos faria mal ter um precedente claro que reafirmasse a competência normativa das agências reguladoras

Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras no governo Lula

Quarto artigo da série que apresenta cinco passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

Terceiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras.

Ação do Executivo no novo governo deve ser cooperativa e de diálogo com as agências reguladoras. Clique para ler mais.

Primeiro artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

Governo federal mais uma vez despreza a ciência e sujeita a sociedade a mais riscos com consulta pública da vacinação infantil contra Covid

É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia

TIT-SP proferiu que os serviços de streaming prestados pela empresa não estariam sujeitos à cobrança do ICMS

A exigência de regularidade fiscal para atuação em setores regulados

Que a montanha não tenha parido um rato

Novo decreto representa um importante avanço na viabilização da relicitação, mas ainda parece ser insuficiente

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica não pode ser a lei de aprisionamento dos reguladores brasileiros pelo CADE

Estabelecimento de projetos mobilizadores e detalhamento sobre estrutura e competências da Câmara IoT são novidades da norma

Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações

Impressões a partir do acordo de cooperação técnica

Principais mudanças e considerações iniciais

Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?

Análise da criação de assimetrias regulatórias no setor de telecomunicações para os serviços de Internet das Coisas

Iniciativas da Anatel para a desburocratização de processos

Obrigação de recolher pagamentos de todos os tributos incidentes sobre ambiente de IoT compromete seu desenvolvimento

A legislação brasileira realmente deixa margem para dúvidas?

A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações

Os desafios regulatórios na implementação da Internet das Coisas na área da saúde

Podem dados de mobilidade de indivíduo ser utilizados para fins de segurança pública? É necessária ordem judicial?

Desafios regulatórios na implementação de redes elétricas inteligentes

Modernização tecnológica com garantia de direitos fundamentais

Desafios regulatórios na modernização da gestão de trânsito

País deve definir uma estratégia de segurança da informação, cujo norte seja a atuação multissetorial

Alinhando os incentivos para melhorar as contratações públicas

Caminhos para a ampliação da Internet das Coisas (IoT)

Na prática, é difícil que uma aplicação de IoT prescinda totalmente de intervenção humana

Neutralidade da rede brasileira não precisa de modificação para o desenvolvimento de IoT

Internet das Coisas levanta uma série de desafios que devem ser abordados por políticas públicas

A expansão da micro e minigeração de energia

Críticas ao projeto estão mais vinculadas a concepções ideológicas