Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Inexigibilidade de licitação na escolha do árbitro ou instituição arbitral nas contratações públicasRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- O Impeachment é Golpe?Silvio Luis Ferreira Da RochaRevista Colunistas
- Descrédito da Regulação Estatal, Autorregulação Privada e Concurso de FontesAndre SaddyRevista Colunistas
- Declaração de Constitucionalidade da Lei da Anistia pelo STF: manter ou reverter, eis a questãoAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- O Chamamento Público e os Ajustes Diretos Firmados com Organizações de Sociedade Civil: A Interpretação Sistemática da Lei nº 13.019/14Rita TourinhoRevista Colunistas
- É possível utilizar o orçamento da saúde para a ampliação da infraestrutura e dos serviços de saneamento?Silvio GuidiRevista Colunistas
- O Novo Código de Defesa do Usuário do Serviço Público: Lei 13.460/17Emerson GabardoRevista Colunistas
- A nova Administração Pública e o procedimento administrativo de terceira geraçãoEurico Bitencourt NetoRevista Colunistas
- Licitações na União Europeia (V): habilitação e exclusão de licitantes e técnicas de comprovação dos requisitos para contratar em favor da concorrência transfronteiriçaThiago MarraraRevista Colunistas
- Poder Regulamentar do TCU e o Acordo de Leniência da Lei AnticorrupçãoAndre RosilhoRevista Colunistas
- Algumas Notas sobre o Processo de Nomeação para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal FederalVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- A dúvida é a certeza dos loucos! Tribunal do JúriCésar de Faria JúniorRevista Colunistas
- Atualidades sobre o Poder de Polícia da Guarda MunicipalSergio GuerraRevista Colunistas
- Legalidade das Doações a Projetos Específicos Aprovados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do AdolescenteEduardo SzaziRevista Colunistas
- O contrato built to suit na Administração PúblicaRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Quadro de Referência de uma Política Pública: primeiras linhas de uma visão jurídico-institucionalMaria Paula Dallari BucciRevista Colunistas
- Prestadores de serviços para campanhas eleitorais podem ser eleitos conselheiros de administração ou diretores de estatais?Eduardo Ramos Caron TesserolliRevista Colunistas
- Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei Complementar nº 157/2016 - Espécie de "Improbidade Legislativa" Restrita ao Imposto sobre Serviços (ISS)Fernanda SchrammRevista Colunistas
- Discricionariedade administrativa, controle judicial e o (esquecido) fator humanoPhillip Gil FrancaRevista Colunistas
- O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos: a Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novelaRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Primeira ParteJuliano HeinenRevista Colunistas
- Admissibilidade de "Provas Ilícitas Obtidas de Boa-fé": um novo teste ao "jeitinho" no direito brasileiroAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- Compliance na contratação pública: em busca de racionalidadeAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Convalidação de termos aditivos extemporâneos e delegação de competências: reafirmação da jurisprudência do TCUMaria Tereza Fonseca DiasRevista Colunistas
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