Paulo Modesto
32 vídeos no acervo com Paulo Modesto
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Coleções públicas (7)
Controle da Administração, Erro Grosseiro e Tribunais de Contas
Foco: Limites da fiscalização, consensualismo e eficiência. Esta coleção é ideal para advogados públicos e controladores, focando na transição do controle puramente punitivo para o controle de resultados.
Licitações e Contratos: Da Estratégia ao Equilíbrio
Direito Administrativo Digital e Experimentalismo
Uma trilha moderna para quem quer entender como a tecnologia está mudando a administração e os desafios do gestão contemporânea. Eficácia e experimentalismo. Inovação e controle de custos.
RJU, Remuneração e Transformações no Regime dos Agentes Públicos
Além da Lei: O Direito na Prática das Políticas Públicas
Esta coleção explora o nexo indissociável entre o Direito Administrativo contemporâneo e a eficácia das políticas públicas. Através de uma abordagem multidisciplinar (DPP), os vídeos discutem desde a legitimidade e governança de setores como saúde e educação até as fronteiras da experimentação administrativa e o impacto da gestão na preservação do Estado de Direito. Um roteiro essencial para compreender como o Estado brasileiro desenha, executa e avalia suas ações
Segurança Jurídica e a Nova LINDB
Foco: Aplicação da Lei 13.655/2018 e o Direito ao Erro. Essencial para quem lida com controle e gestão pública, mostrando a evolução de 7 anos da norma.
Direitos Fundamentais e Jurisprudência do STF
Foco: Colisões de direitos e casos paradigmáticos. Uma trilha voltada para o Direito Constitucional aplicado, utilizando os episódios do Jurisprudência em Debate (JD) que causaram maior impacto.
· Artigos doutrinários(84)
Acervo de textos publicados originalmente em direitodoestado.com.br, preservados aqui com autorização.
- Órgãos colegiais: colegialidade, patologias e antídotos
Órgãos públicos são os elementos atômicos da organização administrativa. São unidades de atuação sem personalidade jurídica
- Reserva de Administração e Reserva de Organização na Jurisprudência do STF
- Direção e Supervisão Administrativa: revisitando o conceito de supervisão ministerial
O amadurecimento das nossas instituições de controle passa pela superação do mito da hierarquia linear e da cúpula omnisciente
- Força Nacional de Segurança como centro de competências
Força Nacional de Segurança atua como um feixe de competências de segurança pública que articula agentes de vários estados
- Do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo
Falta incentivar essa virada realista e empática, que assume a falibilidade humana como inerente a qualquer atividade
- Centros de competência: novos personagens na administração
Os centros de competência integram a organização administrativa. São unidades administrativas matriciais, compostas por órgãos e entidades
- Controle-coordenação: uma urgência na administração pública
Administração pública apresenta-se como um complexo de organizações. Mesmo a administração direta assemelha-se à mítica Hidra de Lerna
- Hierarquia é relação jurídica que exige dois 'maridos conceituais'
A hierarquia administrativa é mais que uma pirâmide de órgãos: é uma relação jurídica dinâmica, associada a dois conceitos fundamentais
- Quando mesas mudam de lugar: da competência administrativa
Compete aos gestores públicos movimentar as peças no tabuleiro por meio de instrumentos de organização como a delegação de competências
- Código de Matrix: normas de competência e órgãos públicos
Talvez seja viável elaborar uma teoria geral das relações interorgânicas e compreender a matrix das competências da organização.
- A administração direta e a transição governamental
A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a
- A administração direta e a transição governamental
A administração direta constitui a espinha dorsal da execução das funções administrativas primárias do Poder Público. Em princípio, deveria estar imune a
- O Direito Administrativo brasileiro pelo olhar de mestre Yoda
Tendências para a renovação da gestão pública pelo Direito Administrativo
- Administração direta: uma introdução sintética
Como na Hidra de Lerna, animal fantástico da mitologia grega, a extinção de uma cabeça ou órgão não fulmina a administração direta
- Direito Administrativo da organização e as relações organizativas
A organização administrativa brasileira exige para o seu estudo mapas e roteiros: conhecimento das estruturas organizacionais e, igualmente, ciência do
- Agite antes de legislar: bases para leis gerais de experimentação administrativa
O direito da experimentação administrativa no âmbito público pode ser abordado a partir de múltiplas perspectivas. Por razões didáticas, classifico-as em
- 'Direito ao desafio': pluralismo normativo e experimentação incentivada
"Direito ao desafio" é a designação do programa instituído em 2019 pelo governo português para promover a implementação de projetos experimentais na
- Sandbox regulatório e experimentação administrativa
No ano de 2018 as patinetes elétricas tomaram conta da Avenida Faria Lima, em São Paulo. A novidade surgiu sem disciplina regulatória prévia e foi adotada
- Concurso público: experimentação administrativa ou lei nacional?
Entre os dias 18 e 19 de agosto de 1984, há 39 anos, a Prefeitura de São Paulo fez o primeiro concurso público prático para ingresso de servidores
- Experimentação nas parceiras sociais: 25 anos da Lei das OSs
2023 assinala os 25 anos da edição da Lei nº 9.637, de 15/5/1998, conhecida como Lei das Organizações Sociais: modelo
- Negócios processuais e experimentação administrativa
O cidadão comete uma infração de trânsito por ultrapassar a velocidade permitida na via em que trafega. Flagrado por radares,
- Vinculação cognitiva nas audiências e consultas públicas
Instrumentos de diálogo e monitoramento, como a audiência pública e a consulta pública, promovem espaços de
- A organização administrativa e o condomínio normativo
Os livros de direito administrativo frequentemente descrevem a organização administrativa de forma estática: definem espécies
- Cairu e a inconstitucionalidade incentivada em matéria tributária
O município de Cairu, na Bahia, cujo destino mais conhecido é Morro de São Paulo, ao longo dos últimos 17 anos editou seis
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