Início
Coleção compartilhada
ChanceladaControle da Administração, Erro Grosseiro e Tribunais de Contas
Foco: Limites da fiscalização, consensualismo e eficiência. Esta coleção é ideal para advogados públicos e controladores, focando na transição do controle puramente punitivo para o controle de resultados.
Episódios selecionados
1
O Regime Constitucional dos Tribunais de Contas
#Tribunais de Contas#Controle Externo
2
Novas funções dos Tribunais de Contas: fundamentos, contornos e limites jurídicos
#Tribunais de Contas#Controle da Administração Pública
3
Regulação Responsiva: do comando e controle à conformidade colaborativa
#Regulação Responsiva#Conformidade Colaborativa
4
Como os Tribunais de Contas controlam as contratações públicas?
#Tribunais de Contas#Controle de Contratações Públicas
5
Empresas com participação estatal e o controle de contas
#Controle de Contas Estatal#Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
6
07 Anos da Nova Lindb
#Lei 13.655/2018#Direito Administrativo
7
Evolução do Conceito de Erro Grosseiro nos Tribunais de Contas e Impactos na Gestão
#Erro Grosseiro#Lei 13.655/2018
8
Os três passos do controle do erro administrativo
#Controle do Erro Administrativo#Parâmetros de Controle
9
Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?
#Erro Grosseiro#Controle da Administração Pública
10
Constitucionalidade do direito ao erro do Gestor Público do art 28 da nova LINDB
#Direito ao Erro do Gestor#LINDB
11
Interferência estatal em sociedades de economia mista: controle ou abuso?
#Sociedades de Economia Mista#Controle Estatal
12
Lei de Abuso de Autoridade e Uso de Provas nos Tribunais de Contas
#Lei de Abuso de Autoridade#Tribunais de Contas
13
Controle-coordenação: uma urgência na administração pública
#Controle da Administração Pública#Coordenação Administrativa
14
Restrições à Imposição de Multas e Responsabilização Pessoal de Gestores pelos Tribunais de Contas
#Tribunais de Contas#ADI 7082/BA
15
Responsabilidade do Gestor por Erro ou Omissão no Recolhimento da Contribuição ao INSS - Palestra - TCM
#Responsabilidade do Gestor Público#Contribuições Previdenciárias INSS
Crie sua própria coleção
Quer organizar sua própria seleção de episódios e compartilhar um link exclusivo com quem quiser — alunos, colegas, grupo de estudos?
Criar conta grátis
