Entendendo o trabalho não permanente na administração pública

As idas e vindas do TCU sobre o uso de contas vinculadas em contratos de concessão

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

O STF reconheceu que sim, mas é preciso cuidado

STF deverá decidir no julgamento do Tema 1438 se é uma corte constitucional ou o RH geral do Estado brasileiro

Experiência internacional sugere a adoção de parâmetros objetivos para definir o que seria um 'erro grosseiro'

A mensagem do ministro Flávio Dino, do STF, para o Congresso Nacional sobre os penduricalhos no serviço público

Lei Nacional dos Concursos Públicos estimula a seleção carona

TCU aponta falhas na mensuração do impacto do teletrabalho na Administração Pública

Lei Geral dos Temporários pode ajudar na ampliação de serviços essenciais

STF deve retomar nesta quarta (21) julgamento da ADI 2135, sobre o fim do regime jurídico único no serviço público

Debate em torno da modernização da função pública, em alta nos dias de hoje, carece de estudos jurídicos mais aprofundados

STF tem validado uso de avaliação psicológica em concursos públicos para seleção de servidores públicos, indica levantamento

Reformar o regime de nomeação e mandato dos dirigentes é um caminho democrático e seguro para o aprimoramento das agências reguladoras?

Estudos apontam que os concursos públicos podem ser instrumento de inclusão e de melhoria do serviço público

Proposta da PEC 32/2020 para a reforma administrativa defendida por Lira coloca em risco a modernização do RH do Estado

Serviço público e regime celetista: STF tem reconhecido espaço para contratações via CLT na administração pública

Inovações na função pública dependem da boa compreensão do 'direito adquirido', possibilitando a modernização de aspectos do serviço público

Critérios pouco claros dificultam avanço da diversidade e impessoalidade nas indicações de ministros para Cortes Superiores

Administração pública tem enfrentado desafios na seleção de servidores temporários; veja como o processo pode ser aprimorado

STF indica dificuldades no atual modelo de governança dos cargos em comissão

Tribunal de Contas da União (TCU) não deveria ser juiz natural de seus próprios poderes

Judiciário aponta para necessidade de aprimoramentos na gestão dos concursos públicos; Senado discute regras no PL 2258/2022

O Decreto 11.443, para além de seus efeitos numéricos sobre cargos de liderança, pode incentivar outras autoridades à inovação.

Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos no debate sobre nepotismo

Função Pública: JOTA estreia coluna quinzenal para debater a modernização do serviço público a partir da análise de problemas e soluções

Novo entendimento pode trazer insegurança para empresas com participação estatal. Leia o artigo de Conrado Tristão.

Tribunal de Contas da União (TCU) e a BR-163/MT: Escolhas públicas devem ser pautadas em evidências, e não em vieses

Quarto artigo da série analisa propostas de Tebet para o serviço público; programa da candidata cita avaliação periódica e 'Governo Digital'

Terceiro artigo da série analisa as propostas de Ciro Gomes para o serviço público; programa do PDT prevê criar fórum permanece de negociação

Segundo artigo da série analisa as propostas de Bolsonaro para o serviço público; programa do candidato à reeleição cita promoções por mérito

Primeiro artigo da série analisa as propostas de Lula para o serviço público; programa do petista fala em cotas em concursos públicos

Tribunal de Contas da União (TCU): ordenamento jurídico não comporta direito adquirido à imprescritibilidade

PL 252/2003 permite inovações na realização de concursos públicos e favorece que essa modernização seja planejada, incremental e transparente

Mobilidade na função pública: Tribunal de Contas da União (TCU) deveria se beneficiar de servidores cedidos

Sensação é de que o TCU resolveu agir em caso envolvendo Sergio Moro para suprir suposto déficit de controles públicos

Argumento do TCU de violação à sua autonomia parece estratégia para afastar dos tribunais de contas incidência de lei que amplia ônus do controlador

Nova lei de licitações reforça lógica constitucional

Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

Quais os benefícios de um controle operacional interventivo?

Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?

STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério

Discurso e prática parecem estar em descompasso

A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores

STF aplicará nova tese ao TCU?

Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle

Caso do 'bônus de eficiência' aponta impasse entre TCU e STF

Direito comparado mostra que problemas não são exclusivos do Brasil

Tribunal deve estar atento ao risco de se substituir ao gestor

'Manual de auditoria operacional' em consulta pública tem proposta controversa

Direito comparado evidencia uso distinto do instituto

Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada