Edição de 05 jun. 2026
Enviada para 29 assinante(s) em 05 jun. 2026. Conteúdo da edição arquivada — mesmos links e seções recebidos pelos assinantes.
Decisões e teses fixadas
Auditoria analisa situação da televisão aberta no Brasil Fiscalização identificou que aproximadamente 30% dos municípios brasileiros permanecem sem qualquer outorga de televisão aberta, o que significa mais de 1.600 municípios desassistidos
O Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizou procedimentos de outorga de radiodifusão comercial e educativa especificamente relacionados à televisão aberta…
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Por Dentro das Eleições: conheça as regras sobre uso de IA na campanha eleitoral de 2026
O combate à desinformação nas eleições é uma das prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, desde 2018, tem atuado para impedir a disseminação de…
Escuta promovida pelo CNJ reúne comunidade quilombola e instituições para tratar de conflito territorial no Pará
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qual…
Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelera…
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
TCU acompanha assistência estudantil em universidades federais Tribunal avaliou implementação de ações de aprimoramento da assistência estudantil, essencial para garantir permanência e conclusão de curso dos estudantes mais vulneráveis
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, acompanhamento com vistas a verificar a implementação de ações p…
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Reflexões editoriais da semana
JurisTube 2.0: Entra em funcionamanto o Radar Normativo, o Radar Doutrinário e o Radar de Notícias Jurídicas
O JurisTube apresenta suas novas seções integradas: o agregador Radar de Notícias Jurídicas, o Radar Normativo Federal e o inédito Radar Doutrinário interativo. Conheça as novidades!
🏛️ Novo Episódio do JD: O TST e as Fronteiras do Racismo Estrutural no Trabalho Doméstico
O TST faz história ao impor julgamento com perspectiva de gênero, raça e classe no emprego doméstico. Entenda os impactos desse marco do Min. Balazeiro.
Episódios recentes do acervo
Curadoria automática a partir dos feeds RSS oficiais dos tribunais superiores.
Editor: Prof. Paulo Modesto (UFBA) · IBDP · Ver todas as edições
Translate