Formado pelos 10 professores e professoras que compõem esta coluna, o grupo Publicistas acaba de enviar para publicação o manuscrito definitivo de mais um de seus projetos inovadores. Em poucas semanas, o mercado editorial brasileiro contará com seu primeiro Curso de direito administrativo destinado ao aprendizado ativo, pela interação forte entre professores e alunos.
O novo projeto foi executado com o mesmo entusiasmo dos anteriores: uma proposta de lei nacional de liberdade econômica (que não vingou, mas gerou outro projeto, que tramita na Câmara dos Deputados), a edição especial da RDA comentando a LINDB, esta coluna (que já completou 4 anos), os dois livros de coletâneas dela decorrentes, um Encontro Luso-Brasileiro de Administrativistas em Coimbra, e o recente dossiê da Revista Estudos Institucionais sobre ensino do direito público. Foi deste último projeto que saiu a faísca para o Curso. Alguns de nós fizeram a provocação: o direito brasileiro precisa de mais aulas participativas.
A premissa era irrefutável: para melhor uso dos recursos humanos e econômicos, a sala de aula deve ser reservada para atividades que os alunos não possam fazer sozinhos. Como aulas expositivas podem, em grande parte, ser substituídas pela leitura de manuais, o ideal seria limitá-las, e usar os encontros entre alunos e professores sobretudo para exercícios que possam desafiá-los e fazê-los ir mais longe.
Alguns leitores objetaram que a proposta era tentadora, mas de difícil implementação. O grupo entendeu o recado: daria o primeiro passo, como contribuição ao aprimoramento do ensino jurídico.
Dos mais novos aos mais consagrados, todos aceitaram o desafio e concordaram em sair da sua zona de conforto. Cada um no seu estilo, levaram para o Curso a riqueza e a diversidade que você já se acostumou a ver aqui na coluna. Somos diferentes e não estamos sempre de acordo: que bom!
Tudo no curso é novidade: a divisão em 30 aulas com dimensões semelhantes (e não em capítulos, como nos manuais), a inovação em relação aos temas tradicionais, a linguagem acessível ou até informal, a exploração de casos, a apresentação de muitos textos com opiniões divergentes, a identificação de dilemas, as muitas perguntas para incitar discussões. Em suma, um livro didático, não uma apostila com simplificações. O aprendizado virá com prática e inteligência, sem decorebas ou esquematizações.
O Curso poderá ser usado integral ou parcialmente, ao lado de um manual tradicional ou isoladamente, a depender do que o professor entenda mais adequado, em vista das características de sua turma e de sua faculdade.
Com cerca de 800 páginas, virá intitulado “Curso de Direito Administrativo em ação”, num divertido duplo sentido que alude tanto ao método de ensino não-estático, como à forma como o grupo Publicistas vem há anos encarando o nosso direito administrativo: nunca parado, sempre em evolução. Exatamente como deve ser.