Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Da base de cálculo do ITBI nas hipóteses de arrematação em hasta públicaJoao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- Sobre a Convalidação de Ato Administrativo por Meio de LeiVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- Direitos Fundamentais dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior e o Projeto de Lei da "Escola sem Partido"Vladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- A polêmica do UBER: uma resumida análise jurídica e econômica da atividadeRodrigo PirontiRevista Colunistas
- Fiscalização de Associações pelo Ministério Público: ab- rogação do Decreto-Lei 41/66Eduardo SzaziRevista Colunistas
- PEC 241: austeridade seletiva ou rent-seeking?Ricardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Reflexões sobre o Controle Judicial do Gasto Público no BrasilAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- A dúvida é a certeza dos loucos! Tribunal do JúriCésar de Faria JúniorRevista Colunistas
- Austeridade e Desigualdade Geram Crescimento?Ricardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- A superação de precedente na exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS (ou o STF decidindo o que é precedente e as consequências da alteração da jurisprudência)Daniel GiottiRevista Colunistas
- A regulação, o compliance, as mensagens positivas e os novos repertórios de governançaRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
- Notas Sobre O Conceito De Interesse Local No Federalismo BrasileiroVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- Tópicos para uma Reconstrução da Teoria dos Direitos Fundamentais no BrasilRicardo Mauricio Freire SoaresRevista Colunistas
- Hely Lopes Meirelles, o jurista imortalJosé Vicente Santos de MendonçaRevista Colunistas
- O Direito Administrativo das fraudes inocentes, ou sobre como Walter Benjamin interpreta o Angelus Novus de KleeFernando MenegatRevista Colunistas
- Fundos PatrimoniaisEduardo SzaziRevista Colunistas
- Caminhos para a regionalização do saneamento básico no BrasilThiago MarraraRevista Colunistas
- E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibrá-lo?Mauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- O que esperar do Direito Administrativo e Econômico em tempos de Coronavírus?Fernando MenegatRevista Colunistas
- A instituição da progressividade do Imposto de Renda nas hipóteses de ganho de capital por meio da Lei n. 13.259/16Joao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- As licitações na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais): mais do mesmo?Rafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Acordos de leniência e a MP 703: medida necessária ou "incentivo" à corrupção empresarial?Maria Tereza Fonseca DiasRevista Colunistas
- Liberdade de expressão: em democracia, não vale o golpe baixo!Rafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
- Modelando concessões de cemitérios: sugestões para garantia de segurança jurídicaMario SaadiRevista Colunistas
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