Edição de 31 jul. 2026

TREs do Nordeste divulgam programação para Semana Nacional do Sistema de Votação

Na Região Nordeste, os tribunais eleitorais de Alagoas, Pernambuco e Piauí já definiram as programações para a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico…

Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras

ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da…

Revista CNJ: como fica a proteção à criança durante flagrante de violência doméstica?

Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: gov…

Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pessoas pela internet neste 30 de julho

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valo…

Funcionalidade de IA da Pesquisa Integrada já está disponível no Portal TCU Ferramenta resume acórdãos e documentos complexos em segundos, diretamente na plataforma de buscas do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao público nova funcionalidade no mecanismo de Pesquisa Integrada do Portal TCU : o resumo automático gera…

CNMP publica pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 6 de agosto

Sessão será realizada na quinta-feira, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Áudio: Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia

O Executivo sancionou a Lei 15.479, de 2026, conhecida como Lei do Pix Pensão, que permite a transferência automática da pensão alimentícia da conta do deved…