Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Meio ambiente ecologicamente equilibrado ameaçado? PEC 65/2012 e PLS 654/2015Georges HumbertRevista Colunistas
- Uma rápida comparação entre a Lei 12.846/13 e norte- americano foreign corrupt practices act (FCPA)Cristiana FortiniRevista Colunistas
- Fundos PatrimoniaisEduardo SzaziRevista Colunistas
- Prazo dos Contratos Administrativos II: as "exceções" decorrentes da Constituição e da LeiRicardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- A expansão do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e o futuro das licitações e contratações públicasRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Tributo A Alice Gonzalez BorgesPaulo ModestoRevista Colunistas
- Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas: algumas contribuiçõesGeorges HumbertRevista Colunistas
- O livro jurídico morre no finalJosé Vicente Santos de MendonçaRevista Colunistas
- Parlamentarismo e Limites à Reforma ConstitucionalValmir Pontes FilhoRevista Colunistas
- Da Farsa Do Impeachment Ao Golpe ParlamentarRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anosMauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei n. 13.460/2017): seis parâmetros de aplicabilidadeThiago MarraraRevista Colunistas
- O Fim do Direito Constitucional Brasileiro (ou, parafraseando Sundfeld, direito constitucional para quem tem muita fé)Rodrigo Tostes de Alencar MascarenhasRevista Colunistas
- Contratações Públicas Sustentáveis: panorama da gestão na realidade brasileiraAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Decisão parcial do STF quanto ao fornecimento de medicamento de alto custo sem registro no paísLenir SantosRevista Colunistas
- Licitações na União Europeia (II): princípios e modalidades licitatóriasThiago MarraraRevista Colunistas
- Qual é o futuro do princípio da segurança jurídica nos setores de infraestrutura?Thiago Priess ValiatiRevista Colunistas
- Da Legalidade ou Ilegalidade da Desestatização do Setor Elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos?Leandro VellosoRevista Colunistas
- O Supremo erro em fundamentar a execução provisória da pena na Soberania do Júri! (Tema 1068, STF)César de Faria JúniorRevista Colunistas
- Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da Lei 8.429/1992, inserido pela LC 157/2016Rafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- As licitações na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais): mais do mesmo?Rafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- O critério da seletividade no ICMS: faculdade ou dever?Joao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- Presidente da República: ilícitos e respectivas sançõesAdilson Abreu DallariRevista Colunistas
- Validade e eficácia da autodeclaração de negro para fins de concurso público federalVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
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