Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Legislação Administrativa: o desserviço decorrente do uso inadequado das medidas provisóriasLeandro BortoletoRevista Colunistas
- O Pleno Exercício dos Direitos Políticos, O Sigilo do Voto e a Lei nº. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): breves consideraçõesJaime Barreiros NetoRevista Colunistas
- Ato de Ratificação de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação: sentido e alcance de responsabilidade da autoridade superiorAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Da base de cálculo do ITBI nas hipóteses de arrematação em hasta públicaJoao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- É possível utilizar o orçamento da saúde para a ampliação da infraestrutura e dos serviços de saneamento?Silvio GuidiRevista Colunistas
- Do fomento às Organizações Sociais ao fomento do consumo livre e direto de serviços sociais: avanço ou retrocesso?Paulo ModestoRevista Colunistas
- O Golpe No Estado SocialRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Inovações Tecnológicas, Regulação e o Direito AdministrativoSergio GuerraRevista Colunistas
- O Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir TaxasRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia: a política de inovação tecnológica como escolha públicaAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Prestadores de serviços para campanhas eleitorais podem ser eleitos conselheiros de administração ou diretores de estatais?Eduardo Ramos Caron TesserolliRevista Colunistas
- A indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa após a vigência do novo CPCMarcelo HargerRevista Colunistas
- "Pé na porta" e desrespeito aos limites constitucionais: posicionamento contrário ao "vale tudo" na interpretação jurídicaIrene Patricia NoharaRevista Colunistas
- Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei Complementar nº 157/2016 - Espécie de "Improbidade Legislativa" Restrita ao Imposto sobre Serviços (ISS)Fernanda SchrammRevista Colunistas
- Crescimento econômico, discricionariedade e o princípio da deferênciaEgon Bockmann MoreiraRevista Colunistas
- Desafios para a regulação do Netflix: os novos quadrantes da assimetria regulatóriaRafael Véras de FreitasRevista Colunistas
- Uma jurisprudência de crise para os contratos administrativosEstevan PietroRevista Colunistas
- Os 168 Anos De Rui BarbosaRicardo Mauricio Freire SoaresRevista Colunistas
- Função social x usucapião de imóvel público: uma questão de direito ou de hermenêutica?Georges HumbertRevista Colunistas
- Competência federal em crimes extraterritoriaisVladimir ArasRevista Colunistas
- Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93Mauricio Portugal RibeiroRevista Colunistas
- O Mito Do Estado Liberal BrasileiroVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- A "Lei da Empatia": impactos do PL 7.448/2017 sobre o controle externo da Administração Pública BrasileiraMarco Aurelio De Barcelos SilvaRevista Colunistas
- A importância dos lembretes morais nas contratações públicasAndre Castro CarvalhoRevista Colunistas
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