Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- As propostas legislativas apresentadas visando o fechamento de supermercados e hipermercados aos domingos violaria algum direito constitucional?Joao Paulo Fanucchi De Almeida MeloRevista Colunistas
- A crise fiscal e o repasse dos duodécimosRodrigo KanayamaRevista Colunistas
- Regime Próprio de Previdência e Direito AdquiridoRicardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- O Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir TaxasRicardo Lodi RibeiroRevista Colunistas
- Sobre prescrição, segurança, ativismo e a inusitada reviravolta no STF sobre o ressarcimento de danos ao erário por ato de improbidadeGeorges HumbertRevista Colunistas
- A Dimensão Concorrencial nas Licitações: problemas, desafios e propostasFlavio Amaral GarciaRevista Colunistas
- Declaração de Constitucionalidade da Lei da Anistia pelo STF: manter ou reverter, eis a questãoAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- O Impeachment é Golpe?Silvio Luis Ferreira Da RochaRevista Colunistas
- Alimentos transgênicos: aspectos jurídicosSergio FerrazRevista Colunistas
- A função regulatória das licitações em projetos de infraestrutura: quanto custa?Rafael Véras de FreitasRevista Colunistas
- Paradoxo da Interpretação LiteralRicardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- Função social x usucapião de imóvel público: uma questão de direito ou de hermenêutica?Georges HumbertRevista Colunistas
- Prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais, calamidade pública e coronavírus: salvação individual ou marcha da insensatez nas finanças públicas?Daniel GiottiRevista Colunistas
- Regulação estatal como sofisticação da atuação administrativa do EstadoPhillip Gil FrancaRevista Colunistas
- Pressupostos interpretativos da Lei nº 13.303/2016: afinal, o que a governança tem a ver com os negócios das Estatais?Bernardo Strobel GuimaraesRevista Colunistas
- A imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento do dano na Lei de Improbidade AdministrativaVladimir ArasRevista Colunistas
- O Supremo Tribunal Federal e a Prescrição da Pretensão de Reparação de Dano Decorrente de Improbidade AdministrativaJoel De Menezes NiebuhrRevista Colunistas
- Compliance na contratação pública: em busca de racionalidadeAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Justiceiros Carismáticos de Plantão no Poder LegislativoEmerson GabardoRevista Colunistas
- Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da Lei 8.429/1992, inserido pela LC 157/2016Rafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Pardais eleitorais, controle social e a contribuição dos particulares para o exercício do poder de políciaRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- UBER x TAXI: a solução pela via da regulaçãoFlavio Amaral GarciaRevista Colunistas
- O Fetiche Do Jurista E Por Que Ele Deve AcabarJosé Vicente Santos de MendonçaRevista Colunistas
- Parcerias sociais com organizações religiosas: limites e possibilidadesRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
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