Artigos · doutrina jurídica
Os artigos do JurisTube vivem em duas partes. Em cima, o que cresce todos os dias — uploads dos próprios autores, importações pontuais do Conjur, do JOTA ou da Auloteca exclusivamente de autores presentes no acervo de vídeo e textos anexados a coleções. Em baixo, o acervo histórico da Revista Colunistas de Direito do Estado, e outras do mesmo site, preservados integralmente.
Revista Colunistas de Direito do Estado · 457 artigos
Acervo fechado da Revista Colunistas, originalmente publicada em direitodoestado.com.br/colunistas, preservado aqui com autorização do editor para utilização direta livre ou como anexo a coleções de vídeos do JurisTube.
457 artigos
- Inconstitucionalidade das infrações ambientais no BrasilGeorges HumbertRevista Colunistas
- Pardais eleitorais, controle social e a contribuição dos particulares para o exercício do poder de políciaRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Medida Provisória nº 1.026/21: o regime excepcional no âmbito das contratações emergenciaisAlberto Shinji HigaRevista Colunistas
- O novo capítulo da responsabilidade civil dos notários e registradores públicos: a Lei 13.286/2016 e a necessidade do fim da novelaRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- Liberdade Religiosa e Administração Pública no Direito BrasileiroVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- Por que tenho fé no direito administrativo?Ricardo Marcondes MartinsRevista Colunistas
- Separação de Poderes, esgarçamento institucional e uma interpretação muito esquisita do Art.142 da ConstituiçãoMarcio Monteiro ReisRevista Colunistas
- Qual carne é fraca?Carlos Ari SundfeldRevista Colunistas
- Contratações Públicas Sustentáveis: panorama da gestão na realidade brasileiraAndre Luis VieiraRevista Colunistas
- Algumas Notas sobre o Processo de Nomeação para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal FederalVladimir Da Rocha FrancaRevista Colunistas
- "Crime de Hermenêutica"César de Faria JúniorRevista Colunistas
- As novas mudanças na Lei n. 13.019/14 (PLV 21/15) e o futuro das parcerias com o terceiro setorFernando MânicaRevista Colunistas
- Em tempos de mosquito, podemos aprender com a "revolta da vacina"Flavio Henrique Unes PereiraRevista Colunistas
- Agências reguladoras independentes: a necessidade de seu reforço institucional por meio de uma lei-quadroEgon Bockmann MoreiraRevista Colunistas
- Desvio de Poder no Provimento Discricionário de Cargos PúblicosPaulo ModestoRevista Colunistas
- A "Lei da Empatia": impactos do PL 7.448/2017 sobre o controle externo da Administração Pública BrasileiraMarco Aurelio De Barcelos SilvaRevista Colunistas
- O art 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor públicoEduardo JordãoRevista Colunistas
- "Mutação Inconstitucional" e a decisão condenatória do impeachment: o legado didático de LewandowskiAna Paula Oliveira AvilaRevista Colunistas
- A superação de precedente na exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS (ou o STF decidindo o que é precedente e as consequências da alteração da jurisprudência)Daniel GiottiRevista Colunistas
- Desapropriação, juros compensatórios e a MP 700/2015: diálogo institucional e os precedentes judiciaisRafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- O Coronavírus, a emergência sanitária e a responsabilidade dos administradores públicosRafael Arruda OliveiraRevista Colunistas
- Os 168 Anos De Rui BarbosaRicardo Mauricio Freire SoaresRevista Colunistas
- Breves considerações sobre o novo ato de improbidade administrativa previsto no art. 10-A da Lei 8.429/1992, inserido pela LC 157/2016Rafael Carvalho Rezende OliveiraRevista Colunistas
- O Pleno Exercício dos Direitos Políticos, O Sigilo do Voto e a Lei nº. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): breves consideraçõesJaime Barreiros NetoRevista Colunistas
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