O caso da política de imunização contra a Covid-19

IA desafia o ensino jurídico não por substituir o Direito, mas por expor limites da formação tradicional

Discussão sobre o combate à desinformação precisa de uma definição clara do conceito, inclusive para a sociedade conhecer o alcance da lei

Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público

Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população

O que foi decidido e o que ainda precisamos saber

Uma análise empírica do impacto da CONITEC sobre a judicialização da saúde

O protagonismo judicial pode comprometer as respostas públicas à pandemia

Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle

Paulo Guedes propôs aumentar tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde

O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado

Confinar um indivíduo a uma cama, retirar-lhe um órgão ou um membro e aplicar substâncias que causam mal-estar. Artigo discute direito de recusar tratamento

Fundamentação obscura abre espaço para decisões arbitrárias e para a politização do Judiciário

Há situações em que o Judiciário deve decidir por respeitar as escolhas e avaliações feitas em outros âmbitos

Como os juízes devem proteger o direito à saúde?