Tema 698 do STF e a intervenção do judiciário em políticas públicas

Levantamentos recentes apontam para intensa judicialização de temas do funcionalismo

Supremo Tribunal Federal (STF) declara inconstitucionalidade de atos ímprobos culposos e abre caminho para revisões judiciais

O que significa a decisão do STF na ADI 2.135 sobre o Regime Jurídico Único?

A morte de quem nunca viveu e a oportunidade de arrumar a casa

Quais as disposições do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de desastres no Brasil?

Estudo aponta para aumento do número de temporários nas redes estaduais de ensino

Teoria e prática sugerem que devemos seguir pelo caminho incremental ao propor uma reforma administrativa

O que mudou, o que não mudou e o que pode mudar em dois séculos dos cargos de livre provimento

As 3 grandes ondas dos debates acadêmicos e judiciais sobre as agências reguladoras no Brasil

Tema da judicialização de pessoal no setor público ainda não despertou a mesma atenção dedicada a temas como a judicialização da saúde

Proposta da PEC 32/2020 para a reforma administrativa defendida por Lira coloca em risco a modernização do RH do Estado

Serviço público e regime celetista: STF tem reconhecido espaço para contratações via CLT na administração pública

Inovações na função pública dependem da boa compreensão do 'direito adquirido', possibilitando a modernização de aspectos do serviço público

Critérios pouco claros dificultam avanço da diversidade e impessoalidade nas indicações de ministros para Cortes Superiores

Administração pública tem enfrentado desafios na seleção de servidores temporários; veja como o processo pode ser aprimorado

STF indica dificuldades no atual modelo de governança dos cargos em comissão

Judiciário aponta para necessidade de aprimoramentos na gestão dos concursos públicos; Senado discute regras no PL 2258/2022

O Decreto 11.443, para além de seus efeitos numéricos sobre cargos de liderança, pode incentivar outras autoridades à inovação.

Supremo deve decidir se Súmula Vinculante 13 alcança cargos políticos no debate sobre nepotismo

Função Pública: JOTA estreia coluna quinzenal para debater a modernização do serviço público a partir da análise de problemas e soluções

O papel da Agência Nacional de Mineração (ANM) na proteção a terras indígenas

Administração pública brasileira precisa substituir infralegalismo autoritário pela juridicidade democrática, transparente e científica

Quarto artigo da série analisa propostas de Tebet para o serviço público; programa da candidata cita avaliação periódica e 'Governo Digital'

Terceiro artigo da série analisa as propostas de Ciro Gomes para o serviço público; programa do PDT prevê criar fórum permanece de negociação

Segundo artigo da série analisa as propostas de Bolsonaro para o serviço público; programa do candidato à reeleição cita promoções por mérito

Primeiro artigo da série analisa as propostas de Lula para o serviço público; programa do petista fala em cotas em concursos públicos

PL 252/2003 permite inovações na realização de concursos públicos e favorece que essa modernização seja planejada, incremental e transparente

Atuação técnica não é suficiente; é preciso convencer a sociedade

Uma reforma que reproduza institutos já conhecidos tem chances talvez duvidosas de produzir resultados concretos

Prática antiga, novas modalidades

Nos últimos dias, a imprensa noticiou que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão do Ministério da

Tecnologia já trouxe uma série de revoluções discretas na Administração Pública, mas ainda há um longo caminho

Como evitar que o uso desmedido de recursos por alguns ponham todos em risco?

Se a presença de ágio expressivo demonstra interesse em investir no Brasil, também acende luz de alerta

Não é eficiente nem moral que funções estratégicas da Administração sejam exercidas por agentes desprovidos de capacitação

No contexto de inúmeras denúncias envolvendo desvios de recursos públicos, volta à voga a discussão acerca dos meios de