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Temas & Coleções
Três formas complementares de explorar o JurisTube: pela árvore temática (hierarquia acadêmica), pela nuvem de tags (assuntos transversais) e pelas coleções editoriais (séries temáticas curadas pela comunidade).
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Árvore temática
— hierarquia acadêmicaO ramo central do JurisTube — atos, contratos, agentes, controle.
Processo Administrativo e LINDB
35 episódios cadastrados.
O Ato e o Tempo: Transição de Regulamentos Administrativos
#Invalidação de Atos Administrativos#Regulamentos Administrativos
Teto Constitucional e Irredutibilidade: o "Leading Case" do STF
#Teto Remuneratório Constitucional#Irredutibilidade de Vencimentos
Ponto de Inflexão: Da rigidez do Estado-Engrenagem à adaptabilidade do Estado-Organismo
#Adaptabilidade Administrativa#Segurança Jurídica
O Tempo que Passa, o Tempo que fica: tempo cronológico, existencial e jurídico
#Segurança Jurídica#Tempo Jurídico
Segurança Jurídica na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
#Segurança Jurídica#Lei de Introdução às Normas
07 Anos da Nova Lindb
#Lei 13.655/2018#Direito Administrativo
Nos Bastidores da Lei de Processo Administrativo da União
#Processo Administrativo Federal#Lei 9.784/99
Princípios Essenciais do Processo Administrativo Brasileiro
#Princípios do Processo Administrativo#Lei 9.784/99
O Problema da Incoerência no Direito Público Brasileiro
#Coerência Normativa#Direito Público Brasileiro
Evolução do Conceito de Erro Grosseiro nos Tribunais de Contas e Impactos na Gestão
#Erro Grosseiro#Lei 13.655/2018
Os três passos do controle do erro administrativo
#Controle do Erro Administrativo#Parâmetros de Controle
Cidadania Ambiental: Informação, Participação e Acesso à Justiça na Defesa do Ambiente
#Cidadania Ambiental#Direito de Acesso à Informação Ambiental
Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?
#Erro Grosseiro#Controle da Administração Pública
O Direito Adquirido e o Direito Administrativo
#Direito Adquirido#Direito Administrativo
Codificação e Utopia: ensaio sobre o simbolismo do procedimento administrativo
#Procedimento Administrativo#Codificação Jurídica
O que significa o silêncio no Direito Administrativo?
#Silêncio Administrativo#Lei 9.784/99
O necessário aprimoramento normativo do processo administrativo brasileiro: PL 2481/2022
#Processo Administrativo#PL 2481/2022
Ampla defesa e contraditório resgate da dignidade do acusado?
#Ampla Defesa#Contraditório
Direito Administrativo da escassez, contratações públicas e segurança jurídica
#Contratações Públicas#Direito Administrativo da Escassez
Consultas públicas: o que mudou com a LINDB?
#Consultas Públicas#Lei de Introdução às Normas
A LINDB e condicionantes à invalidação de atos e contratos administrativos
#LINDB#Segurança jurídica administrativa
Constitucionalidade do direito ao erro do Gestor Público do art 28 da nova LINDB
#Direito ao Erro do Gestor#LINDB
Decadência da autotutela administrativa
#Decadência da autotutela administrativa#Atos administrativos
Nova Lei de Licitações e Contratos e o Regime Jurídico das Nulidades
#Nulidades Administrativas#Lei 14.133/21
Processo administrativo e globalização: um diálogo entre os direitos brasileiro e norte-americano
#Processo Administrativo Comparado#Direito Administrativo Global
O processo administrativo eletrônico e sua disciplina no direito administrativo brasileiro
#Processo Administrativo Eletrônico#Lei 9.784/99
Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo
#Processo Administrativo#Princípios Processuais
Aprovação tácita de atos públicos de liberação de atividades econômicas no direito positivo
#Aprovação Tácita Administrativa#Silêncio Administrativo
O fenômeno do apagão das canetas
#Discricionariedade Administrativa#Controle de Políticas Públicas
O Direito Administrativo de Punir o Tempo Leva
#Direito Administrativo Sancionador#Princípio da Proporcionalidade
A decisão coordenada como técnica de negociações plurilaterais
#Decisão Administrativa Coordenada#Negociações Plurilaterais
Responsabilidade do Gestor por Erro ou Omissão no Recolhimento da Contribuição ao INSS - Palestra - TCM
#Responsabilidade do Gestor Público#Contribuições Previdenciárias INSS
Reforma da Previdência transição, lacunas de transição e insegurança jurídica
#Reforma Previdenciária#Segurança Jurídica
Reformas constitucionais e segurança jurídica: um problema de difícil equação? Prof. Paulo Modesto
#Reformas Constitucionais#Segurança Jurídica
Live "Democracia e Segurança Jurídica - Café com Prosa Diálogo"
#Segurança Jurídica#Estado de Direito
Nuvem de tags
— assuntos do momentoOs termos abaixo cruzam várias categorias e funcionam como atalhos diretos para temas específicos (acórdãos, projetos de lei, conceitos, eventos).
Constitucional recente1035A·6VPrincípios recente977A·5VAdministração Pública recente962A·8VInteresse Público recente564A·2VDireito Administrativo recente515A·22VLicitações recente503A·4VSupremo Tribunal Federal recente504A·2VServiços públicos486A·9VSegurança Jurídica recente472A·14VPolíticas públicas recente463A·4VJurisprudência recente454A·5VTribunais de Contas423A·8VAgentes Públicos recente401A·4VDireitos Fundamentais recente361A·5VPoder Judiciário recente352A·3VInconstitucionalidade recente283A·2VRegime Jurídico recente270A·1VProcesso Administrativo recente261A·7VEmenda Constitucional recente258A·2VContratos Administrativos253A·6VTribunal de Contas da União248A·3VServidores públicos229A·21VAtos administrativos recente223A·3VDiscricionariedade recente221A·1VContratações Públicas recente208A·2VRemuneração recente207A·1VLINDB196A·3VLicitações e Contratos183A·4VConcursos Públicos177A·4VPoder Legislativo recente176A·1VPrincípios Constitucionais recente166A·9VImprobidade Administrativa160A·6VRepercussão Geral149A·1VNormas Gerais recente147A·1VProporcionalidade recente146A·2VDecisões Administrativas recente140A·2VControle Externo recente137A·3VEstado de Direito recente130A·2VDireito Constitucional recente124A·2VLei de Introdução às Normas121A·2VContraditório recente120A·1VResponsabilidade Fiscal112A·2VBurocracia112A·1VDevido Processo Legal recente106A·5VAmpla Defesa97A·1VConsultas Públicas recente95A·1VDireito Financeiro94A·2VFinanças Públicas94A·1VLei de Responsabilidade Fiscal94A·1VAdministração Direta91A·2VReforma Administrativa80A·12VPrincípio da Legalidade89A·1VSegurança Pública79A·4VLei de Improbidade Administrativa79A·2VControle da administração77A·3VSanções Administrativas76A·3VPoder de Polícia75A·3VDireito Administrativo Brasileiro recente72A·5VBens públicos73A·3VEntidades da Administração Pública75A·1V
Coleções
— séries temáticas curadas pela comunidadePlaylists editoriais montadas por professores, estudantes e pesquisadores — ideais para sala de aula, grupos de estudo e leitura orientada.
chancelada
Controle da Administração, Erro Grosseiro e Tribunais de Contas
Foco: Limites da fiscalização, consensualismo e eficiência. Esta coleção é ideal para advogados públicos e controladores, focando na transição do controle puramente punitivo para o controle de resultados.
Paulo Modesto 15 ep.
chancelada
Licitações e Contratos: Da Estratégia ao Equilíbrio
Paulo Modesto 14 ep.
chancelada
Direito Administrativo Digital e Experimentalismo
Uma trilha moderna para quem quer entender como a tecnologia está mudando a administração e os desafios do gestão contemporânea. Eficácia e experimentalismo. Inovação e controle de custos.
Paulo Modesto 13 ep.
chancelada
RJU, Remuneração e Transformações no Regime dos Agentes Públicos
Paulo Modesto 13 ep.
chancelada
Além da Lei: O Direito na Prática das Políticas Públicas
Esta coleção explora o nexo indissociável entre o Direito Administrativo contemporâneo e a eficácia das políticas públicas. Através de uma abordagem multidisciplinar (DPP), os vídeos discutem desde a legitimidade e governança de setores como saúde e educação até as fronteiras da experimentação administrativa e o impacto da gestão na preservação do Estado de Direito. Um roteiro essencial para compreender como o Estado brasileiro desenha, executa e avalia suas ações
Paulo Modesto 11 ep.
chancelada
Segurança Jurídica e a Nova LINDB
Foco: Aplicação da Lei 13.655/2018 e o Direito ao Erro. Essencial para quem lida com controle e gestão pública, mostrando a evolução de 7 anos da norma.
Paulo Modesto 8 ep.
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